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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2013Lei da Mata AtlânticaNUMA, Núcleo de Defesa da Mata AtlânticaLivro
2017Regularização fundiária urbana: de acordo com a Medida Provisória nº.759, 22 de dezembro de 2016MPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
2014Cartilha para Licenciamento AmbientalIAP, Instituto Ambiental do ParanáLivro
2016Ministério Público em: mobilidade urbanaMPDFT, Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosLivro
2010Regularização fundiária urbana: como aplicar a Lei Federal nº 11.977/2009BRASIL, Ministério das CidadesLivro
2014Agrotóxicos: um problema invensibilizadoMPA, Movimento dos Pequenos AgricultoresLivro
2014Cartilha de defesa animalBALIZARDO, Eloisa; MPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
2018Os desafios da implementação dos sistemas municipais de meio ambienteMMA, Ministério do Meio Ambiente; MPBA, Ministério Público do Estado da BahiaLivro
2014Velho Chico: a experiência da fiscalização preventiva integrada na BahiaNUSF, Núcleo de Defesa do Rio São FranciscoLivro