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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 24-Fev-2022 | Proteção e responsabilização do adolescente em conflito com a Lei Penal no Brasil: proposições para o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo no marco da proteção integral | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público; UNODOC, United Nations Office on Drugs and Crime | Livro |
| 5-Mai-2023 | Treinamento SAI - Sistema de Apoio a Investigações | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOPAM, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Adminsitrativa; COGI, Comissão de Organização e Gestão da Informação; CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Outro |
| 2023 | Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público; ABRAMPA, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente; GNDH, Grupo Nacional dos Direitos Humanos; MPRS, Ministério Público do Rio Grande do Sul | Outro |
| 2024 | Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: Aspectos doutrinários | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público; ABRAMPA, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente; GNDH, Grupo Nacional dos Direitos Humanos | Outro |
| 2023 | Patrimônio histórico e cultural: salvaguarda e atuação do Ministério Público | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Manual |
| 2023 | Patrimônio histórico e Cultural: salvaguarda e atuação do Ministério Público | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Outro |