DSpace - MPBA

Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 157.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Mar-2017A incapacidade absoluta, de fato e de direito: uma revisão de nomenclaturaLIMA, Maurício CerqueiraArtigo de Periódico
2014Dois anos do novo código florestal: breves anotações pontuais sobre a Lei nº 12.651/2012 (atualizado com o decreto nº 8.235/2014 e IN-MMA nº 02/2014)LOUBET, Luciano FurtadoArtigo de Periódico
3-Dez-2020Audiência de custódia: interpretando o Artigo 8, VII, e parágrafo primeiro da Resolução 213/2015 do CNJAMADO, Marco Aurélio Nascimento; ATAÍDE, DéboraArtigo de Periódico
17-Nov-2011Adoção por casal homoafetivoFREITAS, Douglas PhillipsArtigo de Periódico
2009O licenciamento ambiental da silvicultura de eucalipto no estado da BahiaCORRÊA, Fábio FernandesArtigo de Periódico
Abr-2016Centro de referência ao atendimento infantojuvenil – CRAI: como estruturar um centro de referência para avaliação de crianças e adolescentes vítimas de violência sexualVILLELA, Denise CasanovaArtigo de Periódico
26-Jan-2011A notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes: uma comparação entre os dispositivos americanos e brasileirosLIMA, Jeanne de Souza; DESLANDES, Suely FerreiraArtigo de Periódico
2010Considerações sobre o depoimento de criança/adolescente vítima de violência sexualWELTER, Carmen Lisbôa Weingärtner; LOURENÇO, Ana Paula Schmidt; ULLRICH, Larissa Brasil; STEIN, Lilian Milnitsky; PINHO, Maria SaloméArtigo de Periódico
10-Mar-2016Alta a pedido e suas implicações éticas e legaisLAUFFER, JaciaraArtigo de Periódico
3-Ago-2015Cabimento e pertinência da fixação de guarda compartilhada nas ações litigiosasFARIAS, Cristiano Chaves deArtigo de Periódico