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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014Diálogos e mediação de conflitos nas escolas: guia prático para educadoresCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2016Roteiro de atuação do Ministério Público: Estado Laico e ensino religioso nas escolas públicasCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2016Projetos PremiadosCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2016Manual de atuação funcional: o Ministério Público na fiscalização das instituições de longa permanência para idososCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
24-Fev-2022Proteção e responsabilização do adolescente em conflito com a Lei Penal no Brasil: proposições para o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo no marco da proteção integralCNMP, Conselho Nacional do Ministério Público; UNODOC, United Nations Office on Drugs and CrimeLivro
2016Guia de atuação do Ministério Público: pessoa com deficiência: direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatelaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2014Todos juntos por um Brasil mais acessível: o MP e a pessoa com deficiênciaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2016Livro João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitosCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2016Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas de apoio previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com DeficiênciaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2014Interdição parcial: e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiênciaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro

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