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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Ago-2019Boletim Informativo - CAOCA, Edição 06 Agosto de 2019CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do AdolescenteOutro
Mar-2019Boletim Informativo - CAOCRIM, Edição 03, Março de 2019CAOCA, Centro de Apoio Operacional CriminalOutro
Out-2019Boletim Informativo - CAOPAM, Edição 03, Outubro de 2019CAOPAM, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade AdministrativaOutro
3-Mar-2017A incapacidade absoluta, de fato e de direito: uma revisão de nomenclaturaLIMA, Maurício CerqueiraArtigo de Periódico
Abr-2019Boletim Informativo - CESAU, Edição 04, Abril de 2019CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da SaúdeOutro
Mar-2019Boletim Informativo - CESAU, Edição 03, Março de 2019CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da SaúdeOutro
Jan-2019Boletim Informativo - CESAU, Edição 01, Janeiro de 2019CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da SaúdeOutro
2014Dois anos do novo código florestal: breves anotações pontuais sobre a Lei nº 12.651/2012 (atualizado com o decreto nº 8.235/2014 e IN-MMA nº 02/2014)LOUBET, Luciano FurtadoArtigo de Periódico
17-Nov-2011Adoção por casal homoafetivoFREITAS, Douglas PhillipsArtigo de Periódico
Abr-2016Centro de referência ao atendimento infantojuvenil – CRAI: como estruturar um centro de referência para avaliação de crianças e adolescentes vítimas de violência sexualVILLELA, Denise CasanovaArtigo de Periódico