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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Jan-2011A notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes: uma comparação entre os dispositivos americanos e brasileirosLIMA, Jeanne de Souza; DESLANDES, Suely FerreiraArtigo de Periódico
2010Considerações sobre o depoimento de criança/adolescente vítima de violência sexualWELTER, Carmen Lisbôa Weingärtner; LOURENÇO, Ana Paula Schmidt; ULLRICH, Larissa Brasil; STEIN, Lilian Milnitsky; PINHO, Maria SaloméArtigo de Periódico
10-Mar-2016Alta a pedido e suas implicações éticas e legaisLAUFFER, JaciaraArtigo de Periódico
3-Ago-2015Cabimento e pertinência da fixação de guarda compartilhada nas ações litigiosasFARIAS, Cristiano Chaves deArtigo de Periódico
2013Lei da Mata AtlânticaNUMA, Núcleo de Defesa da Mata AtlânticaLivro
Jul-2017A comunidade indígena como agente da documentação linguísticaFRANCHETTO, BrunaArtigo de Periódico
2017Regularização fundiária urbana: de acordo com a Medida Provisória nº.759, 22 de dezembro de 2016MPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
2014Cartilha para Licenciamento AmbientalIAP, Instituto Ambiental do ParanáLivro
2016Ministério Público em: mobilidade urbanaMPDFT, Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosLivro
2010Regularização fundiária urbana: como aplicar a Lei Federal nº 11.977/2009BRASIL, Ministério das CidadesLivro