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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 3-Mar-2017 | A incapacidade absoluta, de fato e de direito: uma revisão de nomenclatura | LIMA, Maurício Cerqueira | Artigo de Periódico |
| Jul-2017 | A comunidade indígena como agente da documentação linguística | FRANCHETTO, Bruna | Artigo de Periódico |
| 2017 | Regularização fundiária urbana: de acordo com a Medida Provisória nº.759, 22 de dezembro de 2016 | MPSP, Ministério Público do Estado de São Paulo | Livro |
| 2017 | Segurança de barragens: manual de atuação MPRS | MPRS, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul | Livro |
| 20-Abr-2017 | União homoafetiva e dupla maternidade: algumas implicações no registro civil | LIMA, Maurício Cerqueira | Artigo de Periódico |
| Jun-2017 | Manual de orientação para celebração de convênios com entidades públicas | BRASIL, Ministério dos Direitos Humanos | Livro |
| Out-2017 | Eco Kids, Ano 4, Número 5, Outubro de 2017, Barra do Choça/BA | MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia; SEMED, Secretaria Municipal de Educação de Barra do Choça; FUNDEB, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; COMDEMA, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente; SEAGRI, Secretaria da Agricultura | Outro |
| Nov-2017 | Eco Kids, Ano 4, Número 3, Novembro de 2017, Itanhém/BA | MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia | Outro |
| Set-2017 | Eco Kids, Ano 4, Número 2, Setembro de 2017, Itanhém/BA | MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia; COMAM, Conselho Municipal de Meio Ambiente | Outro |
| Jun-2017 | Eco Kids, Ano 4, Número 1, Junho de 2017, Itanhém/BA | MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia; COMAM, Conselho Municipal de Meio Ambiente | Outro |