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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| Nov-2022 | V Conferência Tecnologia e Infância | MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia; SaferNet, Brasil | Outro |
| 15-Set-2025 | VIII SEMINÁRIO DO PROJETO SABER MELHOR: DIREITO A EDUCAÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação; UNCME BA, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Estado da Bahia; UNDIME, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; SEC, Secretaria de Educação da Bahia; UFBA, Universidade Federal da Bahia; CEE, Conselho Estadual de Educação da Bahia | Outro |
| Out-2022 | VIII Workshop do Programa Floresta Legal | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo; FLORESTA LEGAL, Programa | Outro |
| 13-Out-2020 | Webinar: persecução patrimonial e crime de omissão de recolhimento de tributo | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CEOSP, Centro de Apoio Operacional Segurança Pública e Defesa Social | Outro |
| Abr-2022 | Webinário a escola que temos e a escola que queremos | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação; CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde | Outro |
| 24-Fev-2021 | Webinário a persecução penal do crime de homicídio: do local de crime ao plenário: coleta de provas biológicas e restos mortais | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal; NUJ, Núcleo do Júri | Outro |
| Mai-2022 | Webinário aprendendo a escutar, ajudando a proteger: aspectos práticos da Lei 13.341/2017 | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal | Outro |
| 9-Nov-2021 | Webinário Direitos Humanos em pauta: o STF, a homotransfobia e seu reconhecimento como crime de racismo | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAODH, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal | Outro |
| 9-Nov-2021 | Webinário Direitos Humanos em pauta: o STF, a homotransfobia e seu reconhecimento como crime de racismo | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional | Outro |
| 13-Jun-2023 | WEBINÁRIO INQUIRIÇÃO E DOSIMETRIA DA PENA EM CRIMES CONTRA AS MULHERES | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional | Outro |
| Abr-2022 | Webinário Pacote Anticrime: testemunho policial no processo penal, prisão em flagrante e a busca domiciliar no caso de crimes permanentes | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; PJC, Procuradorias de Justiça Criminais | Outro |
| 18-Jun-2021 | Webinário: acordo de não persecução penal - aspectos práticos: problemas e soluções | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal | Outro |
| 14-Jun-2021 | Webinário: impactos da pandemia da Covid-19 na saúde dos membros e servidores do MPBA | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde; Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho | Outro |
| 18-Ago-2020 | Webinário: lei de abuso de autoridade e a atuação do Ministério Público | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal | Outro |
| Mar-2021 | Webinário: o direito das vítimas no processo penal brasileiro e sua repercussão no direito internacional | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal; NUJ, Núcleo do Júri | Outro |
| 6-Out-2020 | Webinário: qualidade de vida no trabalho em tempos de pandemia | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; SGA, Superintendência de Gestão Administrativa | Outro |
| Mai-2021 | Webinário: resolutividade em 2º grau. Repercussões nas esferas do MP | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional | Outro |
| Jun-2021 | Webinário: temas polêmicos no direito das famílias | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis | Outro |
| 12-Mar-2025 | WEBNÁRIO IMPLEMENTAÇÃO DOS JUÍZOS DE GARANTIAS | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional | Outro |
| 17-Mar-2022 | Webnário: desafios e preposições para cadeia de custódia | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal; CEOSP, Centro de Apoio Operacional Segurança Pública e Defesa Social; CISP (Juazeiro), Comitê Interinstitucional de Segurança Pública | Outro |
