http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/52 2025-11-19T06:27:54Z http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/892 Título: Cartilha para a orientação sobre equipamentos de proteção individual (EPIs) Abstract: No abstract. Tipo de Documento: Outro 2021-01-01T00:00:00Z http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/891 Título: Cartilha atendimento presencial Abstract: No abstract. Tipo de Documento: Outro 2021-11-22T00:00:00Z http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/423 Título: Cidadão com segurança: respeito mútuo entre cidadão e polícia Abstract: No abstract. Tipo de Documento: Livro 2014-01-01T00:00:00Z http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/422 Título: Guia de atuação ministerial: encerramento dos lixões e Inclusão social e produtiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis Abstract: No abstract. Descrição: Introdução; 2. Arcabouço Legal; 3. Projeto Inclusão Social e Produtiva das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis; 4. Anexos. Modelo Contrato de Prestação de Serviços; Modelo de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta para a Inserção Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis; Modelo Diagnóstico dos Municípios; Modelo de Lei Municipal criando o Programa Pró-Catador - Projeto de Lei do Programa Pró-Catador e Proibição de Incineração. Tipo de Documento: Livro 2014-01-01T00:00:00Z