DSpace - MPBA Meio Ambiente Boletim Informativo - CEAMA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo-
dc.date.accessioned2023-02-10T17:57:32Z-
dc.date.available2023-02-10T17:57:32Z-
dc.date.issued2022-12-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1005-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPássaros silvestrespt_BR
dc.subjectReservas legaispt_BR
dc.subjectPrograma Arboretumpt_BR
dc.subjectPoluição sonorapt_BR
dc.subjectPlano de Resíduos Sólidospt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEAMA, Edição 06, Novembro - Dezembro de 2022pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoMP realiza audiência sobre patrimônio histórico-cultural em Érico Cardoso; FPI realiza 46ª edição com ações em nove municípios do semiárido baiano; MP firma acordo com Município de Curaçá para adequar política municipal de meio ambiente; Justiça decreta prisão preventiva de acusado de transportar 130 pássaros silvestres; Audiência pública discute alteração de nome de rua do Pelourinho em homenagem a Alaíde do Feijão; MP recomenda delimitação de área urbana do Município de Casa Nova; Município de Palmeiras se compromete a regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente; Governo Canadense apoiará projeto ambiental no Sul da Bahia; MP recomenda ao Inema suspensão de autorizações de realocação de Reservas Legais fora dos imóveis rurais; Audiência pública discute criação de plano de proteção do Arquivo Público do Estado da Bahia; Município de Lençóis firma acordo com MP para adequar política de gestão de resíduos sólidos; Justiça determina encerramento de “lixão” em Abaíra; Corporação dinamarquesa visita o Programa Arboretum; Laudo técnico do MP baseia pedido de tombamento de obras de arte mural em Itaberaba; MP expede recomendações para diminuir níveis de poluição sonora no Município de Curaçá ; MP recomenda a Sobradinho redução de poluição sonora; MP firma acordo para monitorar impactos ambientais no Porto de Aratu; Workshop discute aspectos da Reserva Legal no Estado da Bahia; Promotor de Justiça participa da criação da Rede Brasileira de Florestas Modelo; Justiça acata pedido do MP e determina fim do “lixão” de Presidente Tancredo Neves; Município de Wenceslau Guimarães deve encerrar atividades de lixão e elaborar Plano de Resíduos Sólidos Reunião entre MP e OAB discute meio ambiente, urbanismo e mobilidade em Camaçari; Eco Kids Eco Teens: Jornal ambiental produzido por alunos é lançado em Itanhém; Portaria; STF.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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