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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1110| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor | - |
| dc.date.accessioned | 2024-03-20T19:21:21Z | - |
| dc.date.available | 2024-03-20T19:21:21Z | - |
| dc.date.issued | 2024-03-11 | - |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1110 | - |
| dc.description.abstract | No abstract | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Torcida visitante | pt_BR |
| dc.subject | Material escolar | pt_BR |
| dc.subject | Serviço de água e esgoto | pt_BR |
| dc.subject | Voos cancelados na pandemia | pt_BR |
| dc.subject | BaVi | pt_BR |
| dc.title | Boletim Informativo - CEACON, Edição 01, jan a fev de 2024 | pt_BR |
| dc.type | Outro | pt_BR |
| dc.description.resumo | MP aciona Air Europa para que consumidores sejam devidamente ressarcidos por voos cancelados na pandemia; Reunião discute possibilidade de retorno da torcida visitante nos clássicos Bavi; Empresas se comprometem a prestar informações corretas sobre programas de férias e de intercâmbio; Acordo prevê ajustes na estrutura do Estádio Manoel Barradas; MP aciona Município de Paratinga para que regularize serviço de água e esgoto; CODECON autua e notifica estabelecimentos durante Operação Verão em Salvador; Banco é acionado por práticas abusivas; Operação Carnaval 2024: CODECON fiscaliza camarotes, varandas comerciais e venda de abadás; MP firma acordo com loja para regularizar prazo de entrega dos produtos; Centro Educacional Dom Bosco firma acordo com MP para regularizar lista de material escolar; ANP realiza fiscalização e apreende 42 litros de óleo lubrificante sem registro em Fortaleza; Jurisprudências | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEACON | |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| boletim_informativo_ceacon_no_01-2024 (1).pdf | 1,24 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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