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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1198| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo, CEAMA, Edição 1, jan a mar de 2025 |
| Autor(es): | CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo |
| Resumo: | Projeto ‘Terra Protegida’ garante a criação de 32 novas Reservas do Patrimônio Natural no Estado da Bahia; Justiça acata pedido do MPBA e determina regularização da política de resíduos sólidos em Santa Inês; MPBA promove audiência pública para discutir ações de proteção ao Patrimônio Nacional de Itaparica; MPBA aciona Município de Entre Rios para regularização do serviço de coleta de lixo; MPBA recomenda combate à poluição sonora em Guanambi; MPBA ajuíza ação contra Coelba por postes irregulares no centro histórico de Palmeiras; Justiça acata pedido do MPBA e condena homem a pagar R$ 465 mil por danos ao meio ambiente; 1º Concurso de Fotografia "Belezas do Parque São Bartolomeu”; MPBA e Inema lançam guia para gestão de espécies exóticas invasoras na Bahia; Novas reservas ambientais particulares são criadas na Bahia no Dia Nacional das RPPNs por meio de projeto do MPBA; MPBA intermedeia tratativas para realização de pesquisa arqueológica em área que pode abrigar cemitério de escravizados em Salvador; Acordo do MPBA e MPF viabiliza execução de primeiro Cetas marinho da Bahia e Cetas Terrestre na Costa do Cacau; Justiça determina a regularização do Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de Encruzilhada a pedido do MPBA; Lei 15.097/2025 |
| Abstract: | no abstract |
| Palavras-chave: | Patrimônio Nacional de Itaparica Parque São Bartolomeu Cemitério de escravizados de Salvador Espécies invasoras exóticas |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1198 |
| Data do documento: | 1-Abr-2025 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| boletim_marco_2025 _ CEAMA.pdf | 2,86 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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