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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1212| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo, CEAMA, Edição 03, jun e jul 2025 |
| Autor(es): | CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo |
| Resumo: | Ação coordenada pelo MPBA gera resultados positivos em processo de implantação do Porto Sul; MPBA realiza ações para preservar Igreja de São Miguel das Figuras na Chapada Diamantina; Justiça atende pedido do MPBA e condena Município de Juazeiro a elaborar Plano de Gestão de Resíduos Sólidos; MPBA ajuíza ação contra empresas por danos ambientais Camaçari – MPBA recomenda à Neoenergia Coelba medidas para proteger animais silvestres; MPBA aborda gestão de resíduos sólidos na região da Chapada Diamantina durante seminário; Município de Jeremoabo e MPBA firmam acordo para garantir gestão adequada de resíduos sólidos; MPBA aciona Município de Remanso por falta de políticas públicas para cuidado de animais em situação de rua; Impactos de obras de instalação de usinas eólicas são debatidos em reunião no município de Piatã; MPBA e TCM realizam reunião interinstitucional em Feira de Santana para discutir encerramento dos lixões na Bahia; MPBA debate estratégias de atuação conjunta com Corpo de Bombeiros para prevenção de desastres socioambientais; PGJ Itinerante: Projeto Terra Protegida é apresentado para reforçar combate a desmatamento no oeste da Bahia; Embasa é impedida de interromper fornecimento de água do antigo Sistema da Ferrovia Leste Brasileiro em Senhor do Bonfim; Ações no 2 de Julho: MPBA realiza inspeção na Igreja Nossa Senhora dos Remédios; MPBA firma acordo com Caetité para garantir preservação do patrimônio cultural no Município; MPBA denuncia construtora e empresário por crimes ambientais; Justiça determina recuperação ambiental nos Municípios de Encruzilhada e Poções a pedido do MPBA; Acordo prevê suporte técnico para 200 famílias afetadas por barragem no interior da Bahia – MPBA recomenda a paralisação de desmatamento ilegal no bairro de São Marcos; STJ – Jurisprudência |
| Abstract: | no abstract |
| Palavras-chave: | Plano de Gestão de Resíduos Sólidos Animais em situação de rua Prevenção de desastres socioambientais Desmatamento |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1212 |
| Data do documento: | 18-Ago-2025 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Boletim Informativo CEAMA - 3ª Edição 2025.pdf | 2,86 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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