DSpace - MPBA Aperfeiçoamento Funcional Capacitação
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Tipo de Documento: Outro
Título: VIII SEMINÁRIO DO PROJETO SABER MELHOR: DIREITO A EDUCAÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO
Autor(es): CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação
UNCME BA, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Estado da Bahia
UNDIME, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
SEC, Secretaria de Educação da Bahia
UFBA, Universidade Federal da Bahia
CEE, Conselho Estadual de Educação da Bahia
Resumo: VIII SEMINÁRIO DO PROJETO SABER MELHOR; O DIREITO A EDUCAÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO; Realização: CEAF, CEDUC, UNCME, UNDIME; Datas: 15 e 16 de setembro de 2025; Local: Auditório Afonso Garcia Tinoco. Sede do MPBA – CAB; PROGRAMAÇÃO; Dia 15/09; 13h30; Apresentação Cultural; Grupo de Percussão da ONG Doutores D’alma; 13h45; ABERTURA; Representante do MP, UNCME, UNDIME, SEC, CEE, UFBA; Adriano Freire Marques | Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEDUC; Gilvânia Nascimento | Coordenadora da UNCME Bahia; 14h15; OS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO E A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA PRÓXIMA DÉCADA; Daniel Cara | Coordenador honorário da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Membro do Comitê Diretivo e Professor da Faculdade de Educação da USP/FE-USP; 15h: Perfil e atuação dos Conselhos Municipais de Educação no Estado da Bahia; Gilvânia Nascimento | Coordenadora da UNCME Bahia; Patrícia Camilo | Promotora de Justiça do MPBA. Gerente do Projeto Saber Melhor; LANÇAMENTOS: • E-BOOK DE ORIENTAÇÕES E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO • REEDIÇÃO DA CARTILHA DO PROJETO SABER MELHOR; 16h: Relato de Experiências dos Conselhos Municipais de Educação: 17h30: Encerramento das Atividades; 16/09; 08h30; A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO – PAUTAS ESTRUTURANTES E COMPROMISSOS INADIÁVEIS, Adriano Freire Marques | Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEDUC; 09h30; Mesa Redonda – PARCERIA ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E OS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO – AÇÃO ARTICULADA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE; Severina Patrícia Fernandes | Promotora de Justiça do MPBA; 10h30; RECONHECIMENTO PÚBLICO – ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA E CONSELHOS DE EDUCAÇÃO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO: Coordenação: Gilvânia Nascimento | Coordenadora da UNCME Bahia, Adriano Freire Marques | Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEDUC; 12h: Intervalo para almoço; 13h30; MESA DE DEBATES: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA A GARANTIA DA QUALIDADE E EQUIDADE EDUCACIONAL NO ESTADO DA BAHIA; UNCME, UNDIME, SEC; 15h30; A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO ELEMENTOS ESTRATÉGICOS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO; Alda Muniz Pêpe | Professora e Doutora em Psicopedagogia e Ciências da Educação; 16h30; Coffee Break de Encerramento VIII SEMINÁRIO DO PROJETO SABER MELHOR; O DIREITO A EDUCAÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO; Realização: CEAF, CEDUC, UNCME, UNDIME; Datas: 15 e 16 de setembro de 2025; Local: Auditório Afonso Garcia Tinoco. Sede do MPBA – CAB; PROGRAMAÇÃO; Dia 15/09; 13h30; Apresentação Cultural; Grupo de Percussão da ONG Doutores D’alma; 13h45; ABERTURA; Representante do MP, UNCME, UNDIME, SEC, CEE, UFBA; Adriano Freire Marques | Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEDUC; Gilvânia Nascimento | Coordenadora da UNCME Bahia; 14h15; OS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO E A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA PRÓXIMA DÉCADA; Daniel Cara | Coordenador honorário da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Membro do Comitê Diretivo e Professor da Faculdade de Educação da USP/FE-USP; 15h: Perfil e atuação dos Conselhos Municipais de Educação no Estado da Bahia; Gilvânia Nascimento | Coordenadora da UNCME Bahia; Patrícia Camilo | Promotora de Justiça do MPBA. Gerente do Projeto Saber Melhor; LANÇAMENTOS: • E-BOOK DE ORIENTAÇÕES E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO • REEDIÇÃO DA CARTILHA DO PROJETO SABER MELHOR; 16h: Relato de Experiências dos Conselhos Municipais de Educação: 17h30: Encerramento das Atividades; 16/09; 08h30; A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO – PAUTAS ESTRUTURANTES E COMPROMISSOS INADIÁVEIS, Adriano Freire Marques | Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEDUC; 09h30; Mesa Redonda – PARCERIA ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E OS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO – AÇÃO ARTICULADA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE; Severina Patrícia Fernandes | Promotora de Justiça do MPBA; 10h30; RECONHECIMENTO PÚBLICO – ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA E CONSELHOS DE EDUCAÇÃO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO: Coordenação: Gilvânia Nascimento | Coordenadora da UNCME Bahia, Adriano Freire Marques | Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEDUC; 12h: Intervalo para almoço; 13h30; MESA DE DEBATES: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA A GARANTIA DA QUALIDADE E EQUIDADE EDUCACIONAL NO ESTADO DA BAHIA; UNCME, UNDIME, SEC; 15h30; A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO ELEMENTOS ESTRATÉGICOS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO; Alda Muniz Pêpe | Professora e Doutora em Psicopedagogia e Ciências da Educação; 16h30; Coffee Break de Encerramento
Abstract: No abstract
Palavras-chave: Plano Nacional de Educação
Educação Participativa
Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação
Defesa do Direito á Educação
Área de Conhecimento: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Ministério Público do Estado da Bahia
Sigla da instituição: MPBA
Permissão de acesso: Acesso Aberto
URI: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1218
Data do documento: 15-Set-2025
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