DSpace - MPBA Aperfeiçoamento Funcional Capacitação
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-
dc.creatorConcivel, Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área cível-
dc.date.accessioned2025-12-17T13:12:48Z-
dc.date.available2025-12-17T13:12:48Z-
dc.date.issued2025-10-24-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1243-
dc.description.abstractno abstractpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectApresentação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBApt_BR
dc.subjectProfissionais de Apoio Escolarpt_BR
dc.subjectLei Brasileira de Inclusãopt_BR
dc.subjectSolução consensual de conflitospt_BR
dc.subjectLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacionalpt_BR
dc.subjectCuratela provisóriapt_BR
dc.titleReunião híbrida do Concivelpt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoReunião Híbrida do Concivel; Data: 24 de outubro de 2025; Local: Sala de Sessões. Sede do MPBA CAB; PROGRAMAÇÃO: 09h: Mesa de Abertura: Pedro Maia Souza Marques, Procurador-Geral de Justiça | Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Procuradora-Geral de Justiça Adjunta | Paulo Marcelo de Santana Costa, Corregedor-Geral | Marco Antônio Chaves da Silva, Procurador de Justiça – Presidente do Concivel | Margareth Pinheiro de Souza, Coordenadora das Procuradorias de Justiça Civeis | Lucy Mary Freitas Conceição Thomas, Procuradora de Justiça – Vice-Presidente do Concivel | Márcio José Cordeiro Fahel, Coordenador do CEAF – Secretario Executivo do Concivel; 09h15; Apresentação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais; Andrea Scaff de Pauça Motta, Conselheira Presidente – FDDF – MPBA; 09h45; Apresentação dos enunciados e suas justificativas: Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Coordenadora do CAOCIF – Coordenadora Técnica do Concivel | Márcio José Cordeiro Fahel, Coordenador do CEAF – Secretario Executivo do Concivel; 10h05; Defesa dos enunciados; 10h50; Votação dos enunciados; 11h: Discussão e deliberação ‘Discussão e deliberação concernente a alteração na periodicidade dos encontros do Concivel, a partir de 2026, para no mínimo duas vezes ao ano; 11h30; Encerramentopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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Infomail _ Reunião Hibrida do Concivel _ 24-10-25.pdf81,49 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
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24.10.25-Propostas-de-enunciados.pdf154,66 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
24.10.25-Convocacao-Concivel-DJE-17.10.25.pdf123,8 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Reunião Híbrida do Concível Outubro.mp41,12 GBMP4Visualizar/Abrir
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