DSpace - MPBA Aperfeiçoamento Funcional Capacitação
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Tipo de Documento: Outro
Título: REUNIÃO HÍBRIDA DO CONCIVEL
Autor(es): CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
CONCIVEL, Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área civel
Resumo: Reunião Híbrida do Concivel; Data: 16 de maio de 2025; Local: Sala de Sessões. Sede do MPBA CAB; PROGRAMAÇÃO: 09h: Mesa de Abertura: Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Procuradora-Geral de Justiça Adjunta | Marco Antônio Chaves da Silva, Procurador de Justiça – Presidente do Concivel | Lucy Mary Freitas Conceição Thomas, Procuradora de Justiça – Vice-Presidente do Concivel | Ana Paula Bacellar Bittencourt, Assessora Especial – 2ª Vice-Presidente do Concivel | Márcio José Cordeiro Fahel, Coordenador do CEAF – Secretario Executivo do Concivel | Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Coordenadora do CAOCIF – Coordenadora Técnica do Concivel; 09h30; Apresentação dos enunciados e suas justificativas: Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Coordenadora do CAOCIF – Coordenadora Técnica do Concivel | Márcio José Cordeiro Fahel, Coordenador do CEAF – Secretario Executivo do Concivel; 09h50; Defesa dos enunciados; 10h40; Votação das propostas dos enunciados; 11h: Encerramento
Abstract: no abstract
Palavras-chave: Decisões judiciais
Processo civil
Concível
Acordo de Não Persecução Civil - ANPC
Área de Conhecimento: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Ministério Público do Estado da Bahia
Sigla da instituição: MPBA
Permissão de acesso: Acesso Aberto
URI: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1252
Data do documento: 16-Mai-2025
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