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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1256| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo, CEAMA, Edição 4, ago e set 2025 |
| Autor(es): | CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo |
| Resumo: | MPBA aciona Estado por omissão em recolher animais na BA-120; MP firma acordo para reparação de dano ambiental em fazenda de Cocos – Reunião pública debaterá preservação ambiental de lagoa em Mata de São João; Programa FPI firma parceria com novas instituições e reafirma compromisso na defesa do Velho Chico; Justiça acata pedido do MPBA e proíbe Município de Catu de usar fogos de artifício com estampido; Audiência pública discute urgência do encerramento humanizado dos lixões na Bahia; Projeto do MPBA contra desmatamento ilegal tem destaque em Congresso de Governança e Políticas Públicas 2025; Plano de ações é construído para assegurar realização da missa e romaria de São Miguel Arcanjo na Igreja das Figuras; Justiça atende ação do MPBA para garantir gestão da água de bacia hidrográfica no sul do estado – MP aciona Justiça para cessar despejo irregular de esgoto em área de preservação em Camaçari; MPBA recomenda suspensão de atividades turísticas em igreja histórica de Jacobina por risco de desabamento; Reunião pública debaterá direito à Assessoria Técnica Independente aos atingidos pela barragem de Baraúnas/Vazante; Preso na Bahia um dos maiores traficantes de animais silvestres do país; MPBA participa de seminário nacional sobre preservação do patrimônio cultural católico brasileiro; "Operação Voo Livre" desarticula tráfico interestadual de animais silvestres; MPBA e Iphan firmam cooperação técnica para defesa do patrimônio cultural da Bahia; MPBA recomenda medidas de proteção ambiental para realização da Copa Vela 2025 em Paulo Afonso – MPBA firma acordo com restaurante em Alagoinhas para evitar poluição sonora; MPBA participa de encontro nacional sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente – MPBA aciona Cetrel e Paranapanema por poluição de rios em Camaçari; Demais notícias; Resolução CONAMA nº 510 |
| Abstract: | No abstract |
| Palavras-chave: | Desmatamento ilegal Defesa do patrimônio cultural Tráfico interestadual de animais silvestres Impactos dos agrotóxicos na saúde |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1256 |
| Data do documento: | Ago-2025 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| boletim_ceama_ Edição 4 _ set _2025.pdf | 3,8 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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