DSpace - MPBA Educação Boletim Informativo - CEDUC
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Eucação-
dc.date.accessioned2026-02-06T18:26:15Z-
dc.date.available2026-02-06T18:26:15Z-
dc.date.issued2025-05-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1257-
dc.description.abstractNo abstractpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSanemento básicopt_BR
dc.subjectMerenda escolarpt_BR
dc.subjectEducação inclusiva na rede privadapt_BR
dc.subjectTransporte Legalpt_BR
dc.titleBoletim Informativo, CEDUC, Edição 03, mai e jun 2025pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoSemana Nacional ‘Sede de Aprender’ fiscaliza acesso à água potável e saneamento básico em escolas da Bahia; MPBA recomenda ao Município de Salvador garantia de merenda escolar durante greve dos professores; XXVII Encontro dos Conselhos Municipais de Educação da Bahia destaca parceria estratégica entre UNCME e Ministério Público; Município de Conde adere ao projeto ‘Transporte Legal’; MPBA aciona Estado e Município de Catu para regularizar acesso ao transporte público escolar de pessoas com deficiência; MPBA debate educação inclusiva na rede privada de ensino na Bahia; Riachão do Jacuípe e Candeal aderem ao projeto ‘Transporte Legal’; Brasil falha em cumprir metas do Plano Nacional de Educação; Ações de suporte jurídico e pedagógico; Leis e decisões na educaçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
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