DSpace - MPBA Criança e Adolescente Boletim Informativo - CAOCA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/126
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorCAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente-
dc.date.accessioned2021-09-03T14:09:50Z-
dc.date.available2021-09-03T14:09:50Z-
dc.date.issued2019-02-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/126-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCarnaval 2019pt_BR
dc.subjectConselho Tutelarpt_BR
dc.subjectCasamento - Menorpt_BR
dc.subjectJovem aprendizpt_BR
dc.subjectCadastro Nacional de Adoçãopt_BR
dc.subjectHIVpt_BR
dc.subjectCriança e Adolescentept_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOCA, Edição 02, Fevereiro de 2019pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoCentro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA): Coordenadora do CAOCA participa da revisão do Plano Estratégico realizado nas Regionais de Ilhéus e Itabuna; Coordenadora do CAOCA colabora com a atualização do Plano Estratégico na Regional de Juazeiro; CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100. Promotorias de Justiça da Capital (PJs): Carnaval 2019 - Blocos assinam Termo de Cooperação para a proteção de crianças e adolescentes no Carnaval. Promotorias de Justiça do Interior (PJs): 6ª PJ de Barreiras instaura Procedimentos Administrativos objetivando fiscalizar entidades de Acolhimento; 6ª PJ de Barreiras instaura Procedimentos Administrativos com o objetivo de elaborar o cronograma para eleição do Conselho Tutelar; 6ª PJ de Barreiras instaura Inquéritos Civis, com o intuito de fiscalizar os Conselhos Tutelares de Cristópolis e Angical. PJ de Lençóis instaura Procedimento Administrativo, em decorrência de suposta situação de risco envolvendo menores; 3ª PJ de Seabra instaura Procedimento Administrativo, em decorrência de suposta situação de maus tratos envolvendo menor. Senado Federal: Projeto prioriza jovens egressos de abrigos na seleção para serviço militar; Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos; Direito de amamentação em locais públicos e privados está na pauta da CCJ. Câmara dos Deputados: Projeto determina notificação da Defensoria Pública sobre menor detido; Projeto estimula trabalho voluntário de jovens; Mulheres e jovens de assentamentos podem ser incluídos entre beneficiários do Pronatec; Projeto inclui cursos técnicos militares em programa de jovem aprendiz. Ministérios de Estado: SNDCA participa de encontro sobre crianças e adolescentes em situação de rua; Ministério lança campanha voltada à proteção de crianças e adolescentes no Carnaval. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): CNMP aprova em Plenário relatórios da Comissão da Infância e Juventude relativos ao sistema socioeducativo no DF, RJ e GO; CNMP busca colaboração do TSE para realização das eleições dos Conselhos Tutelares. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Cadastro Nacional de Adoção ajudou a formar mais de 12 mil famílias desde 2008; Superior Tribunal de Justiça (STJ): Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV; Terceira Turma afasta regra protetiva para evitar que prescrição prejudique interesse de menor; Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro; Tribunais de Justiça (TJs); Audiências concentradas: Salvador faz 1ª análise do ano. Outras Notícias: II Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar em data Unificada. O que mudou?; Cerca de 171 crianças foram encaminhadas aos centros de acolhimento no Carnaval; Bailinho leva alegria do Carnaval para crianças em Casa de Acolhimento. Divulgação: Nota Técnica nº 03/2016 da Comissão Permanente da Infância e Juventude –COPEIJ, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos –GNDH, vinculada ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça: Sobre o funcionamento do Conselho Tutelar; Oficina de Fortalecimentos de Conselhos -“Etapas do Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar 2019” (SEDES/Ibirapitanga); Guia de Orientações –Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar da SDH/PR 2015. Minutas de Peças: Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas; Pedido de medida protetiva; Fixação de medida protetiva: Acolhimento Institucional; ACP: Nulidade de registro realizado com base no Provimento nº 63/2017; ACP: Implementação de Plano de Atendimento Socioeducativo; ACP: Implementação do PMASE; Requerimento Ministerial: Capacitação de pretendentes à adoção.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
Aparece nas coleções:Boletim Informativo - CAOCA

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Boletim Informativo - CAOCA - Fevereiro de 2019.pdf1,72 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.