DSpace - MPBA Criança e Adolescente Boletim Informativo - CAOCA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente-
dc.date.accessioned2021-09-08T18:48:27Z-
dc.date.available2021-09-08T18:48:27Z-
dc.date.issued2020-09-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/171-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPlano Municipal de Atendimento Socioeducativopt_BR
dc.subjectConselho Tutelarpt_BR
dc.subjectProjeto Jovem Socialpt_BR
dc.subjectMedida socioeducativapt_BR
dc.subjectViolência domésticapt_BR
dc.subjectCriança e Adolescentept_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOCA, Edição 04, Setembro de 2020pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumo1- Notícias MP/BA: MP solicita a cinco municípios informações sobre serviços de proteção a crianças e adolescentes; MP inspeciona casa de acolhimento de crianças em Itapetinga ; Glória e Santa Brígida são obrigados a estruturar Conselhos Municipais dos Direitos da Criança; MP recomenda a conselheiros de Cruz das Almas que não realizem propaganda política nas dependências do Conselho Tutelar; MP Recomenda a criação do Plano de Atendimento Socioeducativo de Itaguaçu; ‘Jovem Social’ retoma aulas em ambiente virtual em Ilhéus; MP adverte sobre uso irregular do Conselho Tutelar para fins político-partidários em Ipiaú; MP recomenda realização das eleições do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Serrinha; MP recomenda a Xique-Xique elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo; Notícias TJ/ Ba: Resolução Regulamenta Uso De Videoconferência Em Processos Que Envolvem Adolescentes; Live debate competência em ações de saúde relativas a crianças e adolescentes; Vara da Infância e Juventude da comarca de Juazeiro realiza audiências virtuais; Reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário trata de temas relativos às medidas socioeducativas; Notícias CNMP: Resolução conjunta vai determinar fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; Plenário referenda recomendação para que MPs monitorem unidades socioeducativas e serviços de acolhimento durante a pandemia; Covid-19: CNMP prorroga recomendação para que MPs adotem medidas preventivas com relação às oitivas de adolescentes; Notícias CNJ: Marco da Primeira Infância: curso atenderá novos públicos e será totalmente on-line; Parceria vai garantir direitos e proteção social a crianças e adolescentes; CNJ dá início a curso inédito de combate à revitimização de crianças em depoimento; Socioeducativo: CNJ altera Resolução para fortalecer atuação do Judiciário; Diagnóstico vai identificar situação das crianças na primeira infância; Notícias Tribunais Superiores ( STJ/ STF): Unidades de internação de adolescentes não podem ultrapassar capacidade projetada; 2 - Informações Técnico Jurídicas e Material de Orientação para Inspeções Remotas; 3 - Eventos; Webinário “Retorno às aulas: Desafios e Perspectivas”, realizado no dia 26/08/2020, em conjunto pelo CEDUC, CAOCA, CESAU, CEACON e CEAF; II Webinário “Retorno às aulas: Desafios e Perspectivas”; Novo Projeto: Tecendo o Amanhã; 4 - Reuniões/ Encontros Online em Destaque; Participe das Reuniões com o CAOCA.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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