DSpace - MPBA Meio Ambiente Boletim Informativo - CEAMA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo-
dc.date.accessioned2021-09-08T19:26:46Z-
dc.date.available2021-09-08T19:26:46Z-
dc.date.issued2019-10-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/178-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPedra do Xangôpt_BR
dc.subjectNovo Código Florestalpt_BR
dc.subjectProteção ambientalpt_BR
dc.subjectSustentabilidadept_BR
dc.subjectPatrimônio históricopt_BR
dc.subjectProjeto Eco Kidspt_BR
dc.subjectDireito Ambientalpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEAMA, Edição 08, Outubro de 2019pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoAudiência pública discute futuro da Pedra do Xangô; Papel do MP e da magistratura na proteção ambiental é discutido em congresso da Abrampa; PGJ destaca importância da sustentabilidade em Fórum Internacional de Meio Ambiente; Município de Jacobina assina TAC para implementar política de proteção ao patrimônio histórico; MP ajuíza ação civil pública contra Município de Jandaíra por conta de lixões a céu aberto; Oficina aborda dispositivos e conceitos do “Novo Código Florestal”; MP participa de debate na Câmara de Deputados sobre PL do licenciamento ambiental; MP participa de debate na Câmara de Deputados sobre PL do licenciamento ambiental; MP ajuíza ação para Candeias elaborar plano de mobilidade urbana; Município de Buerarema é acionado por gerar lixão a céu aberto em zona rural; Ex-secretário de Meio Ambiente de Mascote é acionado por ato de improbidade administrativa; Ministério Público participa de evento da ONU sobre o clima; Várzea Nova firma compromisso com o MP para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente; Município de Campo Formoso é alvo de duas ações por irregularidades na gestão dos resíduos sólidos; Projeto Eco Kids promove palestras sobre preservação de rios para estudantes de Jacobina; MP deflagra 3ª edição da “Operação Mata Atlântica em Pé” em 17 estados; MP realiza audiência com fazendeiros para reforçar cumprimento da legislação ambiental; Comunidade participa do debate sobre o PDDU em seminário no MP; Missão em Pedro Alexandre e Coronel João Sá avalia impactos socioambientais a vítimas de rompimento de Barragem do Quati; Operação embarga 260 hectares de áreas desmatadas e aplica R$ 371 mil em multas na Bahia.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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