DSpace - MPBA Meio Ambiente Boletim Informativo - CEAMA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo-
dc.date.accessioned2021-09-08T19:58:07Z-
dc.date.available2021-09-08T19:58:07Z-
dc.date.issued2020-05-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/181-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectÁrea de Preservação Permanentept_BR
dc.subjectBiomapt_BR
dc.subjectIlha de Itaparicapt_BR
dc.subjectCrimes contra ordem urbanísticapt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEAMA, Edição 02, Maio de 2020pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoA COVID-19 e o gerenciamento dos resíduos; Relação da COVID-19 e sua Origem no Planeta; COVID-19: MP Recomenda Reabertura Temporária de Quinta dos Lázaros e Construção de Novo Cemitério Municipal; CORONAVÍRUS – Apedido do MP, Justiça determina destinação de R$ 93 mil oriundos de compensação ambiental para combate a pandemia; MP participa de debate virtual sobre proteção do bioma da Mata Atlântica; MP ajuíza ação para garantir preservação da Cachoeira Véu de Noiva em Jacobina; Camaçari: MP denuncia empresários e servidora pública por crimes contra ordem urbanística e meio ambiente; Área ambiental do MP inicia este mês adesão a procedimento extrajudicial eletrônico; CORONAVÍRUS: MP recomenda proibição de eventos de cavalgada e vaquejada em Serrinha, Barrocas e Biritinga; Município de Miguel Calmon é acionado para estruturar Sistema Municipal de Meio Ambiente; Recomendação visa participação popular no processo de revisão do Plano Diretor de Jequié; Município de Itaparica firma compromisso para preservação ambiental da “Ilha do Medo”; Município de Itaparica firma acordo com MP para proteção da Fonte da Bica e de Área de Preservação Permanente na ilha; MP recomenda controle de poluição sonora em Catu; Município de Apuarema é acionado para acabar com “lixão”; Monotrilho no Subúrbio: Pesquisa aponta para prejuízo socioeconômico e da mobilidade de usuários do trem suburbano; CORONAVÍRUS: Justiça de Jacobina mantém suspensão de obras de parques eólicos; MP aciona Construtora CCB, Dezessete; Empreendimentos e Município de Camaçari para que interdite o Loteamento Naturaville2. Jurisprudência.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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