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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/194| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional | - |
| dc.creator | CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo | - |
| dc.date.accessioned | 2021-10-10T00:20:06Z | - |
| dc.date.available | 2021-10-10T00:20:06Z | - |
| dc.date.issued | 2021-08 | - |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/194 | - |
| dc.description.abstract | No abstract. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Restrito | pt_BR |
| dc.subject | Saneamento básico | pt_BR |
| dc.title | Tópicos do marco regulatório em saneamento básico | pt_BR |
| dc.type | Outro | pt_BR |
| dc.description.resumo | Palestras realizadas pelo CEAF e CEAMA na modalidade de Teletransmissão nos dias 02, 04 e 06 de agosto de 2021, sendo dividida em 3 jornadas de transmissões realizadas por meio do Microsoft Teams. O público-alvo eram os Membros do MPBA, além de servidores e estagiários/as de Direito devidamente autorizados com atuação na área de meio ambiente. O objetivo discutir tópicos relevantes associados ao marco regulatório do saneamento básico, tendo em vista as alterações trazidas pela aprovação da Lei 14.026 de 15 de julho de 2020 e suas repercussões na atuação das Promotorias de Justiça com atuação em meio ambiente e urbanismo. | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.audience.educationlevel | Todos. | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Capacitação | |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Tópicos do marco regulatório em saneamento básico_Infomail.png | 753,95 kB | image/png | Visualizar/Abrir | |
| Tópicos do marco regulatório em saneamento básico_Programação.pdf | 274,71 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| Tópicos do marco regulatório em saneamento básico_2 ago. 2021.3gp Restricted Access | Arquivo de vídeo. | 903,55 MB | 3GP Mobile | Visualizar/Abrir Solictar uma cópia |
| Tópicos do marco regulatório em saneamento básico_4 ago. 2021.3gp Restricted Access | Arquivo de vídeo. | 1,43 GB | 3GP Mobile | Visualizar/Abrir Solictar uma cópia |
| Tópicos do marco regulatório em saneamento básico_6 ago. 2021.3gp Restricted Access | Arquivo de vídeo. | 1,29 GB | 3GP Mobile | Visualizar/Abrir Solictar uma cópia |
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