Repositórios Institucionais (RI) lidam exclusivamente com a produção intelectual de uma instituição. Constitui, portanto, um serviço de informação em ambiente digital dedicado ao gerenciamento e disseminação da informação produzida na instituição.
Este RI reúne em um único local, no formato digital, o conhecimento oriundo das diversas áreas de atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, proporcionando maior visibilidade, divulgação e acesso aos conteúdos gerados no âmbito da Instituição, bem como preservação da memória e fortalecimento da imagem Institucional.
Alguns documentos estão restritos a membros e servidores do MP-BA. Estes, após o primeiro acesso, através de login e senha institucional, deverão solicitar a validação à administração do RI pelo e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br.
Usuários externos poderão solicitar cópia dos materiais restritos através do e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br. A autorização de acesso estará condicionada à prévia análise da demanda.
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/215| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional | - |
| dc.creator | CEOSP, Centro de Apoio Operacional Segurança Pública e Defesa Social | - |
| dc.date.accessioned | 2021-10-20T17:16:59Z | - |
| dc.date.available | 2021-10-20T17:16:59Z | - |
| dc.date.issued | 2020-10-13 | - |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/215 | - |
| dc.description.abstract | No abstract. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Restrito | pt_BR |
| dc.subject | Persecução patrimonial | pt_BR |
| dc.subject | Crime de omissão | pt_BR |
| dc.title | Webinar: persecução patrimonial e crime de omissão de recolhimento de tributo | pt_BR |
| dc.type | Outro | pt_BR |
| dc.description.resumo | Palestra realizada pelo CEAF e CEOSP em modalidade de teletransmissão em 13 de outubro de 2020, no horário de 9h às 12h30, através da plataforma Microsoft Teams, tendo como público-alvo os Membros e servidores do MPBA, Procuradores do Estado, Delegados de Polícia e Auditores do Estado. Teve como objetivo promover discussões acerca de modernas estratégias de persecução patrimonial no âmbito de investigação criminal e sobre os contornos do crime de omissão de recolhimento do ICMS declarado, especialmente após julgamento do RHC 163.334/SC pelo Supremo Tribunal Federal. | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.audience.educationlevel | Todos. | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Capacitação | |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Webinar-persecução patrimonial e crime de omissão de recolhimento de tributo_Infomail.png | 545,75 kB | image/png | Visualizar/Abrir | |
| Webinar-persecução patrimonial e crime de omissão de recolhimento de tributo_Programação.pdf | 110,44 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| Webinar-persecução patrimonial e crime de omissão de recolhimento de tributo_13 out. 2020.3gp Restricted Access | Arquivo de vídeo. | 865,56 MB | 3GP Mobile | Visualizar/Abrir Solictar uma cópia |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.