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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/540| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEACON, Edição 01, jan. / fev 2020 |
| Autor(es): | CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor |
| Resumo: | Supermercados acordam suspender comercialização de cebola e morango de fornecedores fora dos padrões sanitários; Volta às aulas: saiba o que as escolas podem e não podem exigir; Atakarejo e Hiperideal a não comercializar hortifruti com agrotóxicos acima do limite permitido; MP aciona empresa por vender consórcio como se fosse carta de crédito; MP recomenda adoção de torcida única nos BaVis de 2020; Codecon fiscaliza estabelecimentos e distribui informativos para consumidores; MP indícia empresa e município por suspensão ilegal de linhas de ônibus coletivos em Eunápolis; Procon da Bahia combate práticas abusivas de venda de abadás e fantasias; PROCON-BA inicia operação de fiscalização na Liquida Salvador 2020; Jurisprudência; Expediente. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Padrões sanitários Limite de agrotóxicos Prática abusiva |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/540 |
| Data do documento: | 2020 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEACON |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo - CEACON, Edição 1, Jan.-Fev._2020.pdf | 21,71 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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