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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/577| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEAMA, Edição 06, Novembro - Dezembro de 2021 |
| Autor(es): | CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo |
| Resumo: | NOTA TÉCNICA: Situação da Coleta e do Tratamento de Esgoto; Reservas Particulares do Patrimônio Natural serão criadas em sítio arqueológico de 2.100 anos; Ações do NUDEPHAC; V Encontro Interinstitucional Membros do MP debatem estratégias para combater desmatamento no estado; Cervejaria se compromete com MP a preservar integridade de patrimônio histórico; Ministério Público promove audiências públicas sobre logística reversa de pneus em Salvador; MP denuncia homem acusado da prática de rinha de galo em Jequié; Operação Dinossauro resgata 90 aves em Santa Inês; Justiça suspende leilão do prédio que abriga o Arquivo Público da Bahia; MP aciona empresa por impedir acesso ao mirante do Morro do Camelo na Chapada Diamantina; Município de Palmeiras se compromete a desativar lixão e gerir adequadamente resíduos sólidos; MP requer à Justiça paralisação da demolição do estádio de futebol de Ubaitaba; Programa 'Escola Sustentável' é apresentado na COP26; Camaçari se compromete com MP a alterar obras da praça matriz de Abrantes; Justiça acata denúncia do MP contra prefeito do Município de Barreiras por manutenção de lixão na cidade; Acordo prevê adequação de normas sobre regularização fundiária em Mucugê; MP recomenda adoção de medidas de combate à poluição sonora em Cícero Dantas; Atuação ambiental do MP é apresentada em curso internacional sobre florestas tropicais; MP recomenda realização de concurso público em Ilhéus; Município de Serra Dourada é acionado para promover gestão adequada dos resíduos sólidos; Município de Andaraí se compromete a proteger patrimônio do Parque de Igatu; Embasa é acionada por descarte irregular de resíduos em Morro do Chapéu; Município de Lençóis firma acordo com MP para regularizar o Parque da Muritiba; Justiça proíbe festa no Município de Adustina a pedido do MP; Campo Formoso é acionado para não conceder alvarás residenciais e comerciais em localidade com buracos no solo; Aprovado fundo para projeto que prevê recomposição florestal de 150 hectares de Mata Atlântica. Jurisprudência. Jurisprudência. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Tratamento de esgoto Patrimônio Natural Patrimônio Histórico Resíduo sólido Lixão Recomposição florestal |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/577 |
| Data do documento: | 2021 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Boletim Informativo - CEAMA, Edição 06, Nov.-Dez._2021.pdf | 3,19 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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