DSpace - MPBA Meio Ambiente Boletim Informativo - CEAMA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo-
dc.date.accessioned2022-04-01T17:30:10Z-
dc.date.available2022-04-01T17:30:10Z-
dc.date.issued2022-03-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/700-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDesmatamentopt_BR
dc.subjectEsgotamento sanitáriopt_BR
dc.subjectAlimentação saudávelpt_BR
dc.subjectResíduo sólidopt_BR
dc.subjectRecomposição florestalpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEAMA, Edição 01, Janeiro - Março de 2022pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoMP aciona Município de Salvador e empresa ATF Patrimonial por desmatamento no bairro de Mussurunga; MP recomenda que Inema suspenda concessão de Parque Estadual das Sete Passagens; Falta de transparência no processo licitatório do Palácio Rio Branco motiva MP a acionar Estado e Ipac; MP recomenda suspensão de licitação do Palácio Rio Branco com abertura prevista no dia 19/01; Município de Conceição do Coité firma acordo com MP para sanar irregularidades na gestão dos resíduos sólidos; MP aciona Município de Sobradinho para sanar irregularidades no sistema de esgotamento sanitário; MP participa de evento internacional para discutir a importância do acesso à alimentação saudável; Acordo processual deverá garantir adequada gestão dos resíduos sólidos em Jaguarari; MP realiza visita técnica ao Museu do Recôncavo Wanderley Pinho; cordo entre MP, Candeal e Riachão do Jacuípe visa sanar irregularidades na gestão dos resíduos sólidos; MP aciona Penha Papéis e Embalagens por ações discriminatórias contra terreiro; MP participa de reunião sobre policiamento ambiental na Chapada; Reservas Particulares do Patrimônio Natural serão criadas em sítio arqueológico de 2.100 anos; Aprovado fundo para projeto que prevê recomposição florestal de 150 hectares de Mata Atlântica; Audiências públicas discutem renovação do sistema de logística reversa de pneus em Salvador; MP intensificou atuação contra extração mineral irregular em 2021; MP recomenda ao Município de Correntina medidas para combater a poluição sonora na cidade; MP recomenda suspensão de licença concedida para instalação de base de telefonia celular em Lençóis; Jurisprudência.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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