Repositórios Institucionais (RI) lidam exclusivamente com a produção intelectual de uma instituição. Constitui, portanto, um serviço de informação em ambiente digital dedicado ao gerenciamento e disseminação da informação produzida na instituição.
Este RI reúne em um único local, no formato digital, o conhecimento oriundo das diversas áreas de atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, proporcionando maior visibilidade, divulgação e acesso aos conteúdos gerados no âmbito da Instituição, bem como preservação da memória e fortalecimento da imagem Institucional.
Alguns documentos estão restritos a membros e servidores do MP-BA. Estes, após o primeiro acesso, através de login e senha institucional, deverão solicitar a validação à administração do RI pelo e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br.
Usuários externos poderão solicitar cópia dos materiais restritos através do e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br. A autorização de acesso estará condicionada à prévia análise da demanda.
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/733| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 30, Novembro - Dezembro de 2017 |
| Autor(es): | CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais |
| Resumo: | MENSAGEM NATALINA: ARTIGO: O Reconhecimento Extrajudicial da Filiação Socioafetiva; NOTÍCIAS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA: “MP Comunidade” realiza mais de 360 atendimentos em dois dias; Projetos ‘Sou Gente de Verdade’ e ‘Paternidade Responsável’ participam de última edição de 2017 do ‘Caravana Energia com Cidadania’; Pessoas sem registro de nascimento são atendidas pelo projeto 'Sou Gente de Verdade' em Cajazeiras; Ministério Público presta atendimento à população no bairro de Santa Cruz. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Quarta Turma acolhe pedido de guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença cerebral; Terceira Turma limita pagamento de pensão a ex-companheira; Controvérsia sobre usucapião extraordinária é primeira afetação eletrônica na Segunda Seção; Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA-IBDFAM: Abandono afetivo gera indenização de acordo com TJGO; Tribunal alemão pretende acrescentar o gênero “intersexual” nas certidões de nascimento; Ministério Público agora tem legitimidade para pedir exclusão de herdeiro indigno; Para STJ, é válido acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão, mesmo após sentença. JURISPRUDÊNCIA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. INCLUSÃO DOS VALORES PERCEBIDOS PELO DEVEDOR A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO EM LUCROS E RESULTADOS NOS ALIMENTOS DEVIDOS À ALIMENTADA. IMPOSSIBILIDADE E DESNECESSIDADE. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Filiação socioafetiva Pensão União estável - Pessoa casada Terceiro gênero - Alemanha - Intersexual |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/733 |
| Data do documento: | Nov-2017 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CAOCIFE |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo - CAOCIFE, Edição 30, Nov.-Dez._2017.pdf | 9,89 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.