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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/736| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 21, Julho de 2016 |
| Autor(es): | CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais |
| Resumo: | Fragmentos históricos da Justiça Eleitoral: Primeiro Código Eleitoral brasileiro foi instituído há 84 anos (atualizada); Assembleia Constituinte de 1946. Notícias Eleições 2016: TRE-BA Notícias: Justiça Eleitoral lança aplicativos para o processo eleitoral; Propaganda Eleitoral: Proibido x Permitido; Intolerância religiosa em propaganda é alvo de recomendação expedida a partidos e candidatos; PRE e TRE recebem lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCM; Representação combate propaganda eleitoral antecipada em Brumado. Legislação: Ministério Público Eleitoral; Procuradoria Regional Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Regional Eleitoral. Peças Processuais: Ministério Público Eleitoral. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Aplicativo - Processo eleitoral Eleição Propaganda eleitoral |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/736 |
| Data do documento: | Jul-2016 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CAOCIFE |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo - CAOCIFE, Edição 21, Jul._2016.pdf | 1,17 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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