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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/782
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente | - |
dc.date.accessioned | 2022-05-02T14:38:55Z | - |
dc.date.available | 2022-05-02T14:38:55Z | - |
dc.date.issued | 2018-04 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/782 | - |
dc.description.abstract | No abstract. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Atendimento socioeducativo | pt_BR |
dc.subject | Violência sexual - Criança e Adolescente | pt_BR |
dc.subject | Medida de proteção | pt_BR |
dc.subject | Alienação parental | pt_BR |
dc.title | Boletim Informativo - CAOCA, Número 04, Abril de 2018 | pt_BR |
dc.type | Outro | pt_BR |
dc.description.resumo | Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca): CAOCA divulga agenda de eventos para 2018; Lei que regulamenta a Escuta Especializada e o Depoimento Especial entra em vigor; Curso sobre a nova Lei nº 13.431/2017, será realizado pelo MPBA; CAOCA realizará reunião por videoconferência sobre racionalização das atividades do MP na área da infância e juventude; CAOCA divulga eleição para representantes da Sociedade Civil no CECA; CAOCA participa do V Congresso Nacional do Proinfância; CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC; CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100. Promotorias de Justiça da Capital (PJs): 6ª PJIJ da Capital comunica a instauração de IC; Promotoras de Justiça da Infância e Juventude da Capital debatem a situação do acolhimento institucional em reunião com a CIJ/TJBA. Promotorias de Justiça do Interior (PJs): #MicaretadeFeira – MP recomenda rede hoteleira a adotar medidas para enfrentar violência sexual infantojuvenil; #MicaretadeFeira – Município se compromete com MPBA e MPT a combater trabalho infantil; PJ de Planalto comunica a instauração de ICs; 6ª PJ de Candeias comunica a propositura de ACP; 7ª PJIJ de Feira de Santana comunica a instauração de IC; 7ª PJ de Jequié comunica a expedição de Recomendação; PJ de Maracás comunica a instauração de PA e a expedição de Recomendação; #MicaretadeFeira: MP verifica funcionamento dos espaços de acolhimento a crianças; #MicaretadeFeira: MP faz a identificação de quase 500 crianças em ronda noturna no circuito. Senado Federal: Evasão escolar atinge 2,8 milhões de crianças e adolescentes, lamenta Rose de Freitas; Projeto que amplia causas para perda de poder familiar é aprovado na CDH; CDH aprova premiação para iniciativas de combate à violência contra crianças 26 e adolescentes. Ministério dos Direitos Humanos (MDH): 2 de abril - Dia Mundial da Conscientização do Autismo; MDH promove debate sobre proteção de crianças e adolescentes impactados pela realização de grandes obras; Conanda divulga documentos orientadores da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ministério dos Direitos Humanos reinaugura unidade de atendimento socioeducativo em Feira de Santana. Audiência no Senado debate ações de combate à violência sexual e ao desaparecimento de crianças e adolescentes; MDH e governo de Goiás inauguram unidade socioeducativa em Anápolis; Delegação da Jamaica visita o Brasil para conhecer ações de proteção aos direitos de crianças e adolescentes; Ações do Brasil para evitar uso de castigos físicos em crianças e adolescentes são apresentadas em evento no México. Conselho Nacional do Ministério Público: Comissão da Infância e Juventude realiza visitas técnicas nas unidades de internação e semiliberdade do Distrito Federal; CNMP e Ministério dos Direitos Humanos promovem compartilhamento de dados sobre atendimento socioeducativo; Comissão da Infância e Juventude realiza visitas técnicas nas unidades de internação e semiliberdade do Amapá. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Depoimento especial: salas dedicadas chegam a tribunais de 24 estados; Além do tribunal: juízes recuperam adolescentes pelo estudo e trabalho; Declare o seu amor: última semana para doação de IR às crianças. Supremo Tribunal Federal: STF lança Cartilha do Poder Judiciário para público infanto-juvenil. Superior Tribunal de Justiça (STJ): Cumprimento de medida socioeducativa até 21 anos é tema de repetitivo; Aplicado prazo processual do novo CPC em ação de medida de proteção de menor contra homeschooling; Governo de MG deve assumir programa municipal de internação de adolescentes. Ministério Público (MPEs, MPF e MPT): MPT e MP-BA assinam TAC contra trabalho infantil na Micareta de Feira; Dois adolescentes são resgatados em situação de trabalho escravo na Bahia; Seminário discutiu os desafios para implementação da nova lei da escuta. Tribunais de Justiça (TJs): Justiça paulista viabiliza bolsa de estudos para jovens acolhidos; Curso de adoção teve participantes de 142 comarcas do Brasil; Sala para depoimento especial de crianças já é utilizada em BH; Tribunal debate a importância da escola no combate à alienação parental; Entrega não é abandono: programa Acolher é apresentado em Olinda; Adoção: Ajustes preparam sistema da Justiça capixaba para expansão; Tribunal inaugura sala de audiências concentradas no Maranhão. Outras Notícias: 2º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes reunirá cerca de 500 pessoas em Brasília; Brasil lidera ranking de violência contra crianças na América Latina; Juíza determina bloqueio de R$ 31,5 milhões de contas do Estado; Instituto Aliança abre inscrição para curso gratuito em Simões Filho. Divulgação: Nota Pública a respeito da Ação Civil Pública de N.º 0033787-88.2010.4.01.3400 quanto a suspensão da eficácia dos artigos 12 e 13 da resolução nº 137/2010; Orientação Conjunta 03/2018; Guia de Entrevista Forense NICHD. Eventos: II Congresso Brasileiro de Enfretamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes; Inovações no direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.audience.educationlevel | Todos. | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CAOCA |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Boletim Informativo - CAOCA, Edição 04, Abr._2018.pdf | 3,75 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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