DSpace - MPBA Criança e Adolescente Boletim Informativo - CAOCA
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Tipo de Documento: Outro
Título: Boletim Informativo - CAOCA, Número 05, Maio de 2016
Autor(es): CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente
Resumo: Notícias: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA):  Caoca conclama Promotores de Justiça para o desenvolvimento de ações voltadas ao combate à VSCA;  'Cidadão Aprendiz' capacita 26 jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica;  Seminário discute estratégias de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual;  CAOCA divulga Recomendação CNMP nº 32/2016;  CAOCA promove em parceria com a 5ª PJIJ da Capital I Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil;  CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;  CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100. Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital:  MP promove 1ª audiência pública para discutir sistema de atendimento da saúde mental de crianças e adolescentes em Salvador;  6ª PJIJ comunica a instauração de inquérito civil. Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Interior:  3ª PJ de Serrinha comunica a de Recomendação Administrativa;  10ª PJIJ de Juazeiro comunica a instauração de inquérito civil;  1ª PJ de Catu comunica a propositura de ação civil pública;  MP reúne autoridades para implantar plano de combate à violência sexual infantil em Catu; Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):  CNMP recomenda estruturação dos MPs estaduais na defesa da criança e do adolescente;  CNMP conclama o MP e a sociedade a combaterem a exploração sexual de crianças. Conselho Nacional de Justiça (CNJ):  CNJ Serviço: Presa com filhos até 12 anos pode requerer prisão domiciliar;  Tribunais mobilizam população na comemoração do Dia Nacional da Adoção;  CNJ Serviço: Saiba como funcionam as regras para guarda dos filhos. Superior Tribunal de Justiça (STJ):  Corregedoria regulamenta registro de criança gerada por reprodução assistida;  Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência. Tribunais de Justiça Estaduais (TJs):  Judiciário inaugura juizado especial cível reformado por reeducandos;  Vara da Infância faz audiências concentradas em abrigos de São Luís;  Justiça inaugura sala de depoimento especial para crianças em Manaus;  Mossoró: atividades da “2ª Semana Estadual de Adoção” foram realizadas na sede das Promotorias;  Audiências concentradas avaliam casos de menores em abrigos no Piauí;  Réu preso em Goiás reconhece filho por meio do projeto Pai Presente;  Realização de audiências de custódia para adolescentes avança no MA;  Mutirão da 2ª Vara da Infância resulta sentenças em 1.342 processos;  Semana Nacional da Adoção é marcada por eventos no Estado;  Histórias de adoção: emoção, debate e reflexão no Antigo Palácio da Justiça;  Oficina para orientar pais e filhos chega à 24ª edição em Fortaleza. Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM):  No Rio de Janeiro, 'Quero Uma Família' auxilia candidatos habilitados e crianças e adolescentes aptos à adoção;  CNMP pretende combater a alienação parental. Câmara dos Deputados:  Especialistas alertam para importância dos pais no combate à violência sexual via internet;  Proibição de publicidade infantil na TV divide opiniões em audiência na Câmara. Senado Federal:  Votação de PEC que reduz maioridade penal é adiada na CCJ por falta de consenso;  Lúcia Vânia destaca avanços do Brasil no combate ao abuso sexual de menores. Outras Notícias:  UNICEF lança campanha Eu Sou Sofia em apoio às crianças que vivem em áreas de conflito;  Trabalho infantil ainda está ‘bastante enraizado na nossa sociedade’, diz especialista;  Teixeira de Freitas: conferência pública indica cuidado com crianças e adolescentes;  TV Pelourinho de Salvador qualifica mais 200 jovens para o mercado de trabalho;  Fundac encaminhou educandos para solicitação de título eleitoral;  Programa Primeiro Estágio, Primeiro Emprego é apresentado em evento sobre jovens no mercado de trabalho;  Câmara Técnica para mobilização da juventude é instalada no Território da Chapada Diamantina;  CECA dá posse a conselheiros e presidente para próximo biênio;  Edital de Apoio aos Fundos da Infância e Adolescência 2016 Fundação Itaú Social;  Chefes do MPE e MPT apresentam projetos de combate ao trabalho infantil à presidente do TJ;  Acolher e Ufba levam treze crianças em situação de rua para programação cultural;  Lei proíbe trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres;  Campanha já soma 9 adoções de crianças;  Juiz da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo – Capital profere sentença em caso de trabalho infantil no aeroporto de Congonhas. Decisões Judiciais:  HC 353686 (6ª Turma STJ);  HC 346029 (6ª Turma STJ). Eventos:  Ato Público Contra o Trabalho Infantil;  Seminário Exploração Sexual e Trafico de Pessoas: aspectos relacionados ao trabalho escravo e infantil. Divulgação:  12 de junho “Dia Mundial de Contra o Trabalho Infantil” (FNPETI);  Cata-vento Colorido;  Campanha da Unicef “Eu Sou Sofia”;  Infância roubada (FETIPA-BA);  Divórcio;  Check In;  Prioridade: a criança;  Alienação Parental: a criança é a maior vítima;  Adoção (campanha conscientiza mulheres sobre possibilidade legal de entrega para adoção);  Licença Paternidade;  CMDCA Salvador.
Abstract: No abstract.
Palavras-chave: Violência sexual - Criança e Adolescente
Trabalho infantil
Exploração sexual - Criança e Adolescente
Adoção
Área de Conhecimento: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Ministério Público do Estado da Bahia
Sigla da instituição: MPBA
Permissão de acesso: Acesso Aberto
URI: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/821
Data do documento: Mai-2016
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