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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/836| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CAOCA, Número 10, Outubro de 2018 |
| Autor(es): | CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
| Resumo: | NOTÍCIAS: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA): Lançamento de Cartilha educativa marca seminário sobre primeira infância no MP. Inscrições para conselheiros tutelares começam dia 09 em Salvador. FUNDAC disponibiliza ao CAOCA o quantitativo atualizado de vagas nas Unidades de Atendimento Socioeducativo. CAOCA acompanha a evolução do índice das denuncias do Disque 100. Promotorias de Justiça da Capital: Poder Judiciário acolhe Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público e Defensoria Pública Estadual. Promotorias de Justiça do Interior do Estado: MP de Cansanção comunica ao CAOCA o resultado da eleição do Conselho Tutelar realizado no dia 04/10/2015. MP aciona município de Catu para que implante plano de atendimento socioeducativo. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): CNMP lança campanha de combate ao Trabalho Infantil. Supremo Tribunal Federal (STF): CAOCA – Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente 2ª Turma afasta internação de adolescente aplicada em desacordo com o ECA. Superior Tribunal de Justiça (STJ): Acusado de abusar de menores em Pernambuco tem pedido de liberdade negado. Câmara dos Deputados: Audiência debate aplicação da Lei da Guarda Compartilhada. Senado Federal: José Medeiros pede rapidez na votação de Estatuto da Primeira Infância; Ao lembrar dia das crianças, Paim ressalta a importância do carinho para gerar adultos saudáveis. CPI do Assassinato de jovens quer ouvir secretário de segurança do RJ, SP, BA e CE. Bolsa Família garante crianças nas escolas, diz Fátima Bezerra. Senado abre encontro para discutir formas de melhorar assistência à primeira infância. Tribunais de Justiça Estaduais: Audiências concentradas reavaliam situação de crianças e adolescentes em Serrinha. Audiências concentradas em Salvador favorecem acolhimento de crianças e CAOCA – Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente adolescentes. Teixeira de Freitas ganha vara da infância, Balcão de Justiça e pede Câmara do Extremo Sul. Jequié é mais uma comarca de Entrância Final a ganhar Vara da Infância e da Juventude. Política de atenção à gestante: apoio profissional para uma decisão amadurecida sobre permanecer ou não com a criança. Crianças tem dia especial organizado pelo juizado da infância e juventude de Sento Sé. Outras Notícias: Guia de Programa da Infância e Adolescência do Governo Federal. V Relatório – Um Brasil para as Crianças e Adolescentes. Eventos: 9º Seminário: Abandono x Convivência Familiar. Apresentação do 15º Censo do MCA. IX Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. III Seminário Internacional: Qualidade dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (o cuidado como um direito humano). Normativos e Jurisprudência: Portaria nº 1.288/2015 – Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Conselheiro Tutelar Atendimento socioeducativo Criança e Adolescente Trabalho infantil |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/836 |
| Data do documento: | Out-2015 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CAOCA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo - CAOCA, Edição 10, Out._2015.pdf | 3,3 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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