Boletim Informativo - CAOCA, Número 04, Abril de 2015

CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente

CEAF

Repositórios Institucionais (RI) lidam exclusivamente com a produção intelectual de uma instituição. Constitui, portanto, um serviço de informação em ambiente digital dedicado ao gerenciamento e disseminação da informação produzida na instituição.

Este RI reúne em um único local, no formato digital, o conhecimento oriundo das diversas áreas de atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, proporcionando maior visibilidade, divulgação e acesso aos conteúdos gerados no âmbito da Instituição, bem como preservação da memória e fortalecimento da imagem Institucional.

Alguns documentos estão restritos a membros e servidores do MP-BA. Estes, após o primeiro acesso, através de login e senha institucional, deverão solicitar a validação à administração do RI pelo e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br.

Usuários externos poderão solicitar cópia dos materiais restritos através do e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br. A autorização de acesso estará condicionada à prévia análise da demanda.

DSpace - MPBA Criança e Adolescente Boletim Informativo - CAOCA

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/842

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente	-
dc.date.accessioned	2022-05-17T12:47:23Z	-
dc.date.available	2022-05-17T12:47:23Z	-
dc.date.issued	2015-04	-
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/842	-
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Maioridade penal	pt_BR
dc.subject	Atendimento socioeducativo	pt_BR
dc.subject	Conselho Tutelar	pt_BR
dc.subject	Inquérito civil	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOCA, Número 04, Abril de 2015	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	NOTÍCIAS: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA:  Promotorias da criança e do adolescente ganham novo espaço de trabalho.  CAOCA participa da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Feira de Santana.  CAOCA apoia Conferência Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – Saubara.  Eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares: Ministério Público pede apoio ao TRE-BA.  CAOCA divulga banner na homepage contra a redução da maioridade penal.  CAOCA expede Ofício Circular nº 11/2015 visando a elaboração e implementação do PMASE nos municípios.  CAOCA obtém êxito na segunda fase do Programa “Infância em Primeiro Lugar”.  CAOCA apoia divulgação de cartilha do FMDCA.  CAOCA solicita ao NARJCÍVEL que peticione perante o STJ, visando agilizar processo envolvendo criança abrigada.  FUNDAC disponibiliza o quantitativo atualizado de vagas nas Unidades de Atendimento Socioeducativo  CAOCA acompanha a evolução do índice das denúncias oriundas do Disque 100  CAOCA apoia VI Seminário Estadual de Conselhos Tutelares e Ex-Conselheiros da Bahia.  CAOCA realiza reunião com representantes do SIPIA, a fim de fazer balanço do programa no Estado da Bahia.  CAOCA realizará o Seminário 18 de Maio. Promotorias de Justiça do Interior:  MP de Juazeiro comunica ao CAOCA a publicação da resolução e do edital alusiva à eleição do CT.  MP de Seabra instaura inquérito civil para elaboração do PMASE.  MP de Ipirá instaura procedimento ministerial para elaboração do PMASE.  MP de Cachoeira comunica a elaboração do PMASE.  Promotoria de Olindina comunica o andamento do Programa Infância em 1º lugar. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP:  Eleito Presidente da Comissão da Infância e Juventude.  MP deve priorizar denúncias de crimes contra crianças e adolescentes.  Nota técnica contra a redução da maioridade penal é apresentada no CNMP. Conselho Nacional de Justiça - CNJ:  História em quadrinhos ajuda crianças a lidar com o divórcio. Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça - CNPG:  Nota técnica nº 01/2015 da Comissão Permanente da Infância e Juventude.  Nota Técnica nº 01/2014 da Comissão Permanente da Infância e Juventude. Supremo Tribunal Federal – STF:  Mantida liminar que interditou unidade de atendimento socioeducativo no ES.  Indeferida liminar para suspender tramitação de PEC sobre maioridade penal. Superior Tribunal de Justiça – STJ:  Defesa de crianças e adolescentes exercida pelo MP dispensa intervenção da Defensoria Pública. Notícias dos Tribunais de Justiça dos Estados:  Parceria com Vara da Infância arrecada livros para unidades de internação de jovens.  Projeto para adolescentes ameaçados de morte avança no Espírito Santo.  Menor número de adoções internacionais preocupa Comissões Estaduais.  Comarca de Colméia lança penas alternativas visando ressocialização. Câmara dos Deputados:  Punição para adolescentes infratores gera controvérsia em debate na Câmara.  Comissão da Maioridade Penal visitará presídios e casas de ressocialização. Outras Notícias:  A SJDHDS publica no Diário Oficial do Estado (D.O.E.), na data de 09/04/2015, o Aviso - Edital de Seleção Pública n° 001/2015.  Ministro da SDH/PR destaca necessidade de celeridade e segurança para facilitar processo de adoção internacional.  Nota da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP.  CECA divulga o calendário das reuniões ordinárias do ano de 2015.  Prêmio Neide Castanha. ARTIGOS E PUBLICAÇÕES. EVENTOS. JURISPRUDÊNCIA E NOTÍCIA.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR
Aparece nas coleções:	Boletim Informativo - CAOCA

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Boletim Informativo - CAOCA, Edição 04, Abr._2015.pdf		4,13 MB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas