DSpace - MPBA Educação Boletim Informativo - CEDUC
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação-
dc.date.accessioned2021-07-28T15:00:45Z-
dc.date.available2021-07-28T15:00:45Z-
dc.date.issued2019-03-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/84-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectBullyingpt_BR
dc.subjectPolítica pública de educaçãopt_BR
dc.subjectFundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)pt_BR
dc.subjectFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)pt_BR
dc.subjectProjeto Saber Melhorpt_BR
dc.subjectTransporte escolarpt_BR
dc.subjectEducaçãopt_BR
dc.subjectProjeto Escola Legalpt_BR
dc.subjectProjeto Escola Sustentávelpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEDUC, Edição 01, Março - Abril de 2019pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoMP lança campanha de prevenção e combate ao bullying; Ministério Público e Secretaria de Educação reúnem-se para tratar de melhorias na educação baiana; Campanha do MP prioriza prevenção e combate ao bullying em escolas da Bahia; Educação é tema de reunião entre PGJ e deputado Sandro Régis; MP recomenda suspensão da reordenação escolar em Seabra; GT de Educação do MP se reúne para debater medidas para fomentar a Política Pública de educação; MP e IDC firmam acordo para fortalecer ações em prol da educação e saúde públicas de qualidade; Repasse dos precatórios do FUNDEF nos municípios da Bahia; Providências já adotadas por promotores de justiça; Acordo prevê a destinação de R$ 81,5 mi à Educação em Catu; Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb; Itapicuru: STF suspende liminar e libera R$30 milhões em recursos para educação; Ações desenvolvidas nos municípios no bojo do programa do milênio; Atividades do Projeto Saber Melhor –Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação; Atividades do Projeto Educação Inclusiva; Projeto Escola Legal; Projeto Escola Sustentável; Participação do CEDUC; Transporte Escolar; Censo Escolar –Publicação do Inep; Plenário julga válida data limite para idade de ingresso na educação infantil e fundamental; Matrícula para alunos do Ensino Infantil e Fundamental – Diretrizes; STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar; Grupo de governadores do Nordeste discute com presidente do STF questões ligadas ao FPE e ao salário educação; Liminar suspende exigência do TCU da apresentação de dados dos estudantes para auditoria do Bolsa Família.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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