DSpace - MPBA Criança e Adolescente Boletim Informativo - CAOCA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente-
dc.date.accessioned2022-05-17T14:54:26Z-
dc.date.available2022-05-17T14:54:26Z-
dc.date.issued2014-07-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/851-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCriança e Adolescentept_BR
dc.subjectEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA)pt_BR
dc.subjectTrabalho infantilpt_BR
dc.subjectAtendimento socioeducativopt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOCA, Número 04, Julho de 2014pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoNOTÍCIAS: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA:  CAOCA participa da III Reunião Ordinária do GNDH/CNPG.  CAOCA expede Ofício Circular aos Promotores solicitando informações e orientando-os sobre a implantação e implementação do PEASE e PMASE.  Ato Normativo nº 011/2014 institui, no Plantão Geral do Ministério Público, atendimento à área da criança e do adolescente  CAOCA elabora nova edição do ECA, em homenagem aos 24 anos do ECA.  CAOCA apoia campanha de combate ao trabalho infantil nas rodovias pedagiadas pela Concessionária Bahia Norte. Promotorias da Capital:  Notificação Recomendatória Conjunta, MPT e MPE, expedida ao município de Salvador, surte efeitos positivos.  Ministério Público atua na criação da Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase.  Promotora da infância participa de evento da Mesa Brasil/SESC para tratar da temática “Direitos Humanos e Cidadania na Infância”. Promotorias do Interior:  Promotoria de Barra da Estiva e Iramaia comunicam o andamento do Programa Infância em 1º Lugar.  Promotoria de São Félix comunica ao CAOCA o andamento do Programa Infância em 1º Lugar. Conselho Nacional de Justiça - CNJ:  CNJ e Unicef lançam Selo Infância e Juventude para tribunais com boas práticas. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ/BA:  Salvador ganha 5ª Vara da Infância: valorização ao 1º grau e ao Pacto Pela Vida. Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais – CNPG:  Encaminhados ao CAOCA, no mês de julho, os Enunciados aprovados pela Comissão Permanente da Infância e Juventude – COPEIJ, do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH/CNPG, alusivos à área da infância e juventude.  CNPG divulga manifestação da COPEIJ, repudiando publicamente a violência sexual contra crianças e adolescentes. Outras notícias:  Concessionária Bahia Norte apresenta ao CAOCA resultado da Campanha de Combate a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fruto de parceria firmada com o Ministério Público EVENTOS. MODELOS DE PEÇAS.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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