DSpace - MPBA Criança e Adolescente Boletim Informativo - CAOCA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente-
dc.date.accessioned2022-05-17T14:55:07Z-
dc.date.available2022-05-17T14:55:07Z-
dc.date.issued2013-07-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/856-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectConselho Tutelarpt_BR
dc.subjectAtendimento socioeducativopt_BR
dc.subjectCriança e Adolescentept_BR
dc.subjectTrabalho infantilpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOCA, Número 01, Julho-Agosto de 2013pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoNOTÍCIAS: Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP:  Resoluções nº 96 e 97; Supremo Tribunal Federal:  Decisão garante criação de conselhos tutelares em Florianópolis (SC). Outras notícias:  Governo estadual garante demolição e construção de nova CASE Salvador;  Pronatec certifica educandos da FUNDAC em Feira. JURISPRUDÊNCIA. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. MODELOS DE PEÇAS.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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