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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/894| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CESAU, Edição 03, Março de 2016 |
| Autor(es): | CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde |
| Resumo: | Medida Provisória nº712, de 29 de Janeiro de 2016; Audiência pública discute em Jacobina tríplice epidemia provocada pelo mosquito Aedes Aegypti; MP e Cremeb firmam acordo para fomentar a melhoria da qualidade da saúde pública; Diretrizes para a atenção à saúde das mulheres e das adolescentes em situação de rua e usuárias de crack; Saúde da Mulher no SUS; Prevenção e controle do câncer do colo de útero; Portaria autoriza repasse aos Municípios para testes de gravidez; CNMP aprova Nota Técnica sobre o direito ao uso do nome social por transexuais e travestis; Protocolo de Atenção à Gestante com Suspeita de Zika e à Criança com Microcefalia. Jurisprudência; Pareceres técnicos CESAU; Legislação; Decisões sobre incorporações no SUS. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Aedes Aegypti Inquérito civil Chikungunya Vigilância epidemiológica Nome social |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/894 |
| Data do documento: | Mar-2016 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CESAU |
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|---|---|---|---|---|
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