CEAF
Repositórios Institucionais (RI) lidam exclusivamente com a produção intelectual de uma instituição. Constitui, portanto, um serviço de informação em ambiente digital dedicado ao gerenciamento e disseminação da informação produzida na instituição.
Este RI reúne em um único local, no formato digital, o conhecimento oriundo das diversas áreas de atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, proporcionando maior visibilidade, divulgação e acesso aos conteúdos gerados no âmbito da Instituição, bem como preservação da memória e fortalecimento da imagem Institucional.
Alguns documentos estão restritos a membros e servidores do MP-BA. Estes, após o primeiro acesso, através de login e senha institucional, deverão solicitar a validação à administração do RI pelo e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br.
Usuários externos poderão solicitar cópia dos materiais restritos através do e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br. A autorização de acesso estará condicionada à prévia análise da demanda.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/908| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 11, Novembro de 2015 |
| Autor(es): | CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal |
| Resumo: | NOTÍCIAS: Ministério Público do Estado da Bahia: Central de Inquéritos é inaugurada em Feira de Santana; MP participa de CPI de Crimes Cibernéticos na Câmara dos Deputados; Concrim aprova três novos enunciados; Audiência de Custódia é tema de curso no MP; Experiência de atuação na 'Operação Lava-Jato' é compartilhada com o MP da Bahia; MP denuncia advogado pela morte do publicitário Daniel Prata e pede sua prisão preventiva; MP denuncia integrantes de esquema que fraudou mais de R$ 14 milhões do fisco estadual à Justiça; Quatro pessoas são presas por esquema que sonegou mais de 4,5 milhões; Autor de violência contra a mulher é condenado a 36 anos de prisão; MP participa de audiência da CPI do Senado Federal sobre assassinato de jovens; “Operação Verde Limpo” prende quatro pessoas envolvidas em esquema de fraudes que lesou o Município de Salvador; Força-tarefa movimentou mais de 83% dos inquéritos não concluídos na Bahia; Curso no MP discute organizações criminosas e inteligência prisional. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: Enasp lança meta de redução do feminicídio; CNMP é parceiro de campanha pelo fim da violência contra as mulheres; Inteligência policial e controle externo de polícia são temas de evento da CSP; Encontro do Sistema Prisional debate encarceramento feminino no 6º CGMP; Abel Córdoba destaca prevenção do MP argentino contra a violência policial; Atuação do MPF no combate aos crimes virtuais é tema de palestra no 6º CBGMP. Conselho Nacional de Justiça – CNJ: Vara de Execução Penal de Lauro de Freitas promove audiência coletiva; CNJ Serviço: conceitos básicos da Justiça Restaurativa; Juízes aprovam primeira experiência com Sistema Nacional de Videoconferência; Apenas 4% dos liberados nas audiências de custódia voltam a ser presos; Projeto interrompe aumento da superpopulação carcerária em 10 estados; População carcerária feminina aumentou 567% em 15 anos no Brasil; Revisão da LEP reforça ações do CNJ para fim de superlotação em presídios. Congresso Nacional: Deputadas querem punição para agressor de mulher que desobedecer a juiz; Marco civil da internet é eficaz mesmo sem regulamentação, diz Ministério da Justiça; Comissão aprova tipificação de crime a clonagem de aparelho celular; CCJ aprova PECs sobre articulação de entes federados em política sobre drogas; Debatedores defendem legalização de cassinos no Brasil; CCJ aprova pena maior para quem omitir socorro; Subcomissão do combate ao crime organizado vai estudar varas específicas na justiça estadual; Projeto tipifica estupro de vulnerável independentemente do consentimento da vítima; Segurança aprova penalidades mais rígidas para crimes hediondos; Comissão aprova projeto que cria cadastro nacional de pedófilos; Corrupção de criança e adolescente pode se tornar crime hediondo; Comissão conclui votação do novo Estatuto de Controle de Armas. JURISPRUDÊNCIA: Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Outros Tribunais. ARTIGOS CIENTÍFICOS: A Interposição de Recurso Ordinário Constitucional e a Capacidade Postulatória, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. A Presunção de Inocência e a Progressão de Regime: O Equivocado Entendimento do Supremo Tribunal Federal, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. PEÇAS PROCESSUAIS: Ação Civil Pública - Violação de Direitos Humanos dos Presos, Adalto Araújo Silva Júnior – Promotor de Justiça; Bruno de Azevedo Sanfront – Promotor de Justiça. Minuta: Correição Parcial - Nulidade Absoluta - Ausência do MP na Audiência Criminal. Caocrim. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Crime cibernértico Audiência de custódia Prisão preventiva Violência contra a mulher Crime organizado - Organização criminosa Feminicídio |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/908 |
| Data do documento: | Nov-2015 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CAOCRIM |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo - CAOCRIM, Edição 11, Nov._2015.pdf | 2,91 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.