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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/913| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 06, Junho de 2015 |
| Autor(es): | CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal |
| Resumo: | NOTÍCIAS: Ministério Público do Estado da Bahia: Sete pessoas são presas em operação contra esquema de sonegação fiscal de 7 milhões; MP participará de mutirão na “Semana Nacional de Júris de Feminicídio”; MP participa de reuniões de interiorização do Pacto Pela Vida; MP e Polícia Civil se reúnem para discutir diretrizes de trabalho no combate ao tráfico de drogas; Membros do MP se reúnem com Conselheiro do CNJ. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; CNMP sedia curso sobre investigação de crimes contra a mulher; GT inicia consulta pública para medidas de combate à corrupção; CNMP promove lançamento de projeto que fornece documentação civil a presos. Conselho Nacional de Justiça – CNJ: Abertas inscrições para Fórum Internacional sobre ressocialização; CNJ apresenta resultado de ação sobre corrupção e lavagem de dinheiro; Tribunal vai realizar cinco semanas de Júris no 2º semestre. Congresso Nacional: Preso provisório poderá abater dias trabalhados de pena; Eficácia do monitoramento eletrônico de presos divide opiniões na Câmara; Aprovada urgência para o novo regime de punição para jovem envolvido com crime hediondo. JURISPRUDÊNCIA: Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Outros Tribunais. ARTIGOS CIENTÍFICOS: O novo Enunciado da Súmula do Tribunal de Justiça – A Lei Maria da Penha, A Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. PEÇAS PROCESSUAIS: Contrarrazões de Apelação – Enunciado nº 01 – CONCRIM, Carlos Augusto Serra de Faria – Promotor de Justiça. Correição Parcial – Medidas Protetivas – Litispendência – Santo Amaro, Cleide Ramos Reis – Promotora de Justiça. Contrarrazões em Embargos Declaratórios – Condenação – Sento Sé, José Jorge Meireles Freitas – Promotor de Justiça; Geder Luiz Rocha Gomes - Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Sonegação fiscal Feminicídio Tráfico de drogas Corrupção |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/913 |
| Data do documento: | Jun-2015 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CAOCRIM |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Boletim Informativo - CAOCRIM, Edição 06, Jun._2015.pdf | 1,52 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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