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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/914| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 05, Maio de 2015 |
| Autor(es): | CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal |
| Resumo: | ENTREVISTA Entrevista com a Promotora de Justiça Dra. Flávia Cerqueira Sampaio “A descriminalização do uso em si não reduz o tráfico de drogas” NOTÍCIAS: Ministério Público do Estado da Bahia: Posicionamentos do MP sobre a lei de drogas são abordados em reunião do Concrim; Crimes cibernéticos são tema de palestra para alunos do Colégio Sacramentinas em Salvador; MP e TJ estruturam atuação para Semana Nacional de Júris de feminicídio. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: STF reconhece poder de investigação do Ministério Público; Proposta sugere regras no enfrentamento à morte causada por ação policial; Apresentada proposta de criação do Fórum Nacional de Combate à Corrupção. Conselho Nacional de Justiça – CNJ: Workshop dos GMFS discute nova visão sobre execução penal; Depoimentos especiais ajudam a combater crime sexual infantil; Convênio do TJBA fortalece aplicação de penas e medidas alternativas. Congresso Nacional: Criminalização do terrorismo divide opiniões em debate na Câmara dos deputados; Novo Código Penal começa a ser analisado em Plenário na próxima semana. JURISPRUDÊNCIA. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Outros Tribunais. ARTIGOS CIENTÍFICOS: Segurança pública e direitos humanos: uma relação necessária, Luís Alberto Vasconcelos – Promotora de Justiça. Os crimes de responsabilidade e a nova Súmula Vinculante, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. A desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade da mutatio libelli, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. PEÇAS PROCESSUAIS: Razões Recurso Especial – Rejeição Denúncia – Centro Holístico – Castro Alves, José Jorge Meireles Freitas – Promotor de Justiça; Geder Luiz Rocha Gomes - Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos. Parecer em Pedido de Autorização para Interrupção de Gravidez, Thomás Luz Raimundo Brito – Promotor de Justiça. Correição Parcial – Indeferimento de Diligências - Irecê, Adriano Freire de Carvalho Marques– Promotor de Justiça; Acórdão TJBA- Conselho de Magistratura - Correição Parcial - Indeferimento de Diligências - Irecê. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Lei de drogas Crime cibernético Feminicídio Crime sexual |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/914 |
| Data do documento: | Mai-2015 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CAOCRIM |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo - CAOCRIM, Edição 05, Maio_2015.pdf | 1,32 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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