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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/925| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 04, Maio de 2014 |
| Autor(es): | CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal |
| Resumo: | MATÉRIA JORNALÍSTICA SOBRE O MUTIRÃO CARCERÁRIO: 04 CNJ e CNMP traçam horizonte positivo para sistema de execução penal baiano NOTÍCIAS: Conselho Nacional do Ministério Público: GT elabora formulário para inspeção em delegacias; CNMP assina relatório “Segurança sem violência”; Ministra fala sobre avanços e desafios no combate ao racismo no Brasil. Conselho Nacional de Justiça – CNJ: Tribunal Baiano instala Vara do Torcedor e de Grandes eventos; “Começar de novo” no Amapá incentiva contratação de presos; Justiça mato-grossense conta com tornozeleiras eletrônicas para presos. Congresso Nacional: Comissão pode votar parecer sobre medidas socioeducativas para adolescentes; Trabalho final da CPI do tráfico de pessoas propõe leis mais rigorosas; Para Senadores, exploração sexual de menores como crime hediondo é passo Importante; Sancionada lei de ampliação do RDC para obras em presídios; CDH debate possibilidade de criminalização de movimentos sociais. JURISPRUDÊNCIA: Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Outros Tribunais. ARTIGOS CIENTÍFICOS: A investigação conduzida pelo Ministério Público: uma contribuição no combate ao crime organizado, Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves – Procuradora de Justiça Criminal. Finalmente a Constituição prevaleceu: TSE, MP e o Sistema Acusatório, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. O assistente de acusação na ação penal, Lucas André Góes Ribeiro – Servidor do Ministério Público da Bahia e Professor de Processo Penal e Prática Penal Substituição de Testemunhas, Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior – Promotor de Justiça. PEÇAS PROCESSUAIS: Apelação. Razões. Associação para o tráfico. Dosimetria da pena, Paola Roberta de Souza Estefam - Promotora de Justiça. Correição Parcial. Barreiras, André Bandeira de Melo Queiroz - Promotor de Justiça. Conflito Negativo de Atribuições, Cláudio Jenner de Moura Bezzerra – Promotor de Justiça. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Racismo Tornozeleira eletrônica Medida socioeducativa Tráfico de pessoa |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/925 |
| Data do documento: | Mai-2014 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CAOCRIM |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Boletim Informativo - CAOCRIM, Edição 04, Maio_2014.pdf | 1,05 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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