Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Junho de 2017

NOTÍCIAS: NOTÍCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E EDUCAÇÃO:  Projeto 'Saber Melhor' capacitará conselheiros municipais de educação em 15 regionais este ano;  MP dará início a seminários de capacitação do projeto ‘Saber Melhor’ em 2017;  Projeto ‘Saber Melhor’ debate planos municipais de educação em Paulo Afonso;  Seminário debate inclusão escolar e protagonismo do aluno com deficiência;  “Saúde + Educação” promove maior caravana no interior e visita mais de 20 escolas em Santo Antônio de Jesus;  “Saúde + Educação” é lançado em Bom Jesus da Lapa;  Caravana vistoria postos de saúde e escolas municipais em Nazaré;  Caravana do MP vistoria 11 unidades de saúde em São Gonçalo dos Campos;  Caravana do milênio fiscaliza 22 escolas e dez postos de saúde em Irecê;  Programa ‘Saúde + Educação: transformando o novo milênio’ é lançado em São Sebastião do Passé. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE EDUCAÇÃO:  Audiência pública discute problemas da Educação Básica em Salvador;  AMA-BA celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo;  Dia Nacional de Libras é celebrado com novidades na aprendizagem para surdos;  Busca Ativa Escolar – Plataforma para a busca ativa de crianças fora da escola;  Gestão democrática escolar é abordada em encontro nacional entre o MP e os movimentos sociais. LEIS, DECRETOS E JURISPRUDÊNCIAS:  Resolução 164/2017 CNMP;  Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017;  Decreto Nº 9.034, de 20 de abril de 2017;  Peças de ACP’s, Inquéritos Civis e Recomendações;  Jurisprudências.