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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/933| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEDUC, Número 03, Novembro de 2015 |
| Autor(es): | CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação |
| Resumo: | NOTÍCIAS: 1. NOTÍCIAS MINISTÉRIO PÚBLICO E EDUCAÇÃO: CEDUC participa do XXV Encontro Nacional da UNCME em Porto de Galinhas – Ipojuca – Pernambuco; MP firma parceria com IDC para desenvolver projetos no baixo sul da Bahia; MP e secretaria de educação agregam esforços para melhorar a educação pública no estado; MP promove encontro para discutir educação inclusiva na rede pública de ensino; Alagoinhas recebe programa “Todas as escolas são para todos os alunos”; MPGO realiza seminário sobre educação inclusiva e adota projeto criado pelo Ministério Público da Bahia; Programa “Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio” é lançado em Candeias; Publicada recomendação para atuação do mp na garantia à educação infantil. 2. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE EDUCAÇÃO Renda será usada como critério de desempate no acesso de estudantes à Universidade Pública; FNDE repassa recursos para alimentação e transporte escolar. LEIS, DECRETOS E DECISÕES DE TRIBUNAIS: Lei nº 13.174, de 21 de outubro de 2015; Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015; Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Educação pública Educação inclusiva Educação infantil Transporte escolar |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/933 |
| Data do documento: | Nov-2015 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEDUC |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Boletim Informativo - CEDUC, Edição 03, Nov._2015.pdf | 1,39 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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