DSpace - MPBA Meio Ambiente Boletim Informativo - CEAMA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/995
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo-
dc.date.accessioned2022-12-06T20:06:06Z-
dc.date.available2022-12-06T20:06:06Z-
dc.date.issued2022-10-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/995-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectReservas ambientaispt_BR
dc.subjectLicenciamento ambientalpt_BR
dc.subjectPatrimônio culturalpt_BR
dc.subjectOperação Mata Atlânticapt_BR
dc.subjectResíduos sólidospt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEAMA, Edição 05, Setembro - Outubro de 2022pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoMP realiza audiência para debater situação do Arquivo Público do Estado; MP apresenta resultados parciais de termo de prestação de serviços ambientais assinado com produtores rurais; MP aciona Pilão Arcado e Sento Sé por irregularidades em sistemas municipais de meio ambiente; Secretaria de Meio Ambiente reconhece três reservas ambientais criadas a partir de acordo firmado com o MP Programa da Fundação José Silveira e MP estimula adoção de mudas da Mata Atlântica Operação Mata Atlântica em Pé é deflagrada em 17 estados; Município de Vera Cruz é acionado para elaborar plano de manejo da 'Reserva My Friend'; Audiência pública discutirá criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Catolé Grande; MP aciona Município de Juazeiro para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente; Falta de política municipal de manejo de animais domésticos motiva MP a acionar Município de Euclides da Cunha; Fundação Museu São Francisco se compromete com MP a preservar o imóvel histórico; MP e oito municípios oficiam Inema para implementação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande; Reunião delibera sobre criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande; Curso aborda fiscalização e licenciamento ambiental para representantes de 17 municípios em Senhor do Bonfim; Município de Poções é acionado pelo MP para que cumpra Plano Municipal de Saneamento; MP participa de reunião sobre combate ao desmatamento ilegal no Cerrado; Lançamento de revista marca encerramento da Semana do Patrimônio Cultural; Oficina abre 'IX Semana do Patrimônio Cultural' com destaque para políticas culturais nos municípios; Nova Viçosa se compromete a regularizar planos municipais de saneamento e resíduos sólidos; Portarias; STJ.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
Aparece nas coleções:Boletim Informativo - CEAMA

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Boletim Informativo - CEAMA, Edição 05, Setembro - Outubro de 2022.pdf2,24 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.