Boletim Informativo - CEOSP, Edição 02, Março - Abril de 2021

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Ministério Público do Estado da Bahia
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Entrevista com Dr. Saulo Murilo de Oliveira Mattos - Promotor de Justiça do MP/BA; Coronavírus - MP Ajuíza Ação Cautelar Para Imediata Testagem Das Detentas Do Conjunto Penal Feminino; PGJ Visita Secretário De Segurança Pública E Discute Medidas De Combate À Criminalidade; Reunião Do Cisp Debate Ações De Mapeamento Criminal E Articulação De Políticas Públicas De Segurança; Cira promove reunião virtual para apresentar planejamento operacional para 2021; Webinar apresenta técnicas de investigação de crimes tributários; CNMP Aprova Proposta De Recomendação Que Aprimora A Atuação Do MP No Enfrentamento Da Violência De Gênero; Deputados Aprovam Projeto De Lei Sobre Aplicação Do Formulário Nacional De Risco E Proteção À Vida; Comissão Propõe Novas Diretrizes Para Atuação Do MP Contra Contaminação Por Covid-19 No Sistema Prisional; Encontro Regional de Segurança Pública é encerrado com a participação de membro colaborador da CSP/CNMP; Empresas do setor supermercadista de Irecê são alvo de operação na manhã dessa quinta-feira; Segunda fase da ‘Operação Marca-Passo’ é deflagrada neste sábado (1º de maio); Covid-19: mortes de profissionais dos sistemas prisional e socioeducativo sobem 487% no trimestre; CNJ capacita equipes locais para qualificar reintegração de egressos; Dados De Feminicídio Alertam À Sociedade Para A Urgência De Se Combater A Violência Doméstica; Pjba Promove Debate; Sobre O Tema; Pje Criminal: Comarcas Iniciam A Implantação Do Sistema; CNJ emite nova recomendação de enfrentamento à covid-19 em prisões e no socioeducativo; Regulamentados critérios para destinação de recursos do Fundo Nacional Antidrogas; Banco Nacional de Perfis Genéticos ultrapassa 100 mil perfis cadastrados; MJSP lança curso de Libras para profissionais de segurança pública; Governo levantará informações para contribuir com a formação dos guardas civis municipais; Governo arrecada R$ 37 milhões com bens de criminosos; Você sabia que o MJSP/Depen apoia ações de combate à Covid-19 no sistema penitenciário brasileiro?; Após um ano de pandemia, sistema penitenciário possui taxa de 0,31% de letalidade; Você sabia que o Depen promove o projeto “Ressocializa” para criação e aparelhamento de APAC’s?; DEPEN publica Manual sobre trabalho prisional; Novidade no Painel de Monitoramento de Casos da Covid-19: acompanhe os insumos doados às Unidades Federativas; Delegadas das DEAMs reforçam importância de denúncias; OAB-BA cria observatório de inconstitucionalidades de leis tributárias; STJ decide que polícia deverá provar consentimento para entrar em casa; OAB Rio quer fim do reconhecimento por foto como única prova; Governo da Bahia quer instalar câmeras em uniformes para monitorar ações policiais; Fux Lança Aplicativo Para Apoio A Pessoas Egressas Do Sistema Prisional; Mortos por policiais no Brasil; Peça Processual; Expediente.


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