Boletim Informativo - CEDUC, Edição 06, Novembro - Dezembro de 2020

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Ministério Público do Estado da Bahia
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Ações do CEDUC no combate ao Coronavírus–Covid19; Audiência Pública –Regulamentação dos serviços de psicologia e assistência social na educação básica; Seminário Ampliado do Projeto Saber Melhor debate regularização do ano escolar 2020/2021; Reunião com GVE/CEE/CME/Secretaria Estadual e Municipal de educação; Ceduc participa de reunião com promotoria de Guanambi; Política Educacional: Educação em tempo de pandemia e pós pandemia – Atuação do MP e Órgãos Colegiados; MP da Bahia participa de ação contra PL do “Fundeb Permanente”; MP irá acompanhar volta às aulas em Brumado; Projeto de educação inclusiva do MP desenvolve curso para pessoas surdas de Canavieiras; Toffoli suspende decreto da nova política de educação para alunos com deficiência; Audiência Pública: Orientações sobre a conclusão do ano letivo de 2020 do regime especial; Demandas judiciais sobre educação serão detalhadas em tabelas processuais; Nota técnica traz diretrizes da educação municipal durante pandemia.


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