Boletim Informativo, CESAU, Edição 04, set. / dez. 2024

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Ministério Público do Estado da Bahia
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Inspeções do MPBA apontam irregularidades em unidades de saúde de Euclides da Cunha; MPBA vistoria Câmara de Conciliação e Saúde de Salvador; Hospital Regional de Juazeiro deve instalar oito leitos de saúde mental a pedido do MPBA; Impacto da judicialização de demandas no SUS preocupa autoridades na Bahia; ‘Raízes da Cidadania’: Projeto inicia mapeamento detalhado de serviços públicos em municípios socialmente vulneráveis; Projeto do MPBA sobre saúde mental recebe menção honrosa de premiação nacional; Ação simultânea do MPBA fiscaliza unidades de ensino e de saúde na capital e interior do estado; Justiça acata pedido do MPBA e determina reabertura de unidades de saúde em Seabra; Justiça determina plano de regularização do serviço de neuropediatria em Irecê após pedido do MPBA; MODELO DE PEÇAS; DECISÕES SOBRE INCORPORAÇÕES NO SUS; JULGAMENTOS SOBRE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS - STF.


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