Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 09, Setembro de 2015

ENTREVISTA Entrevista com os Promotores de Justiça Daniele Chagas Rodrigues Bruno e Thiago Cerqueira Fonseca O Combate à Poluição Sonora NOTÍCIAS: Ministério Público do Estado da Bahia:  Resultados da “Operação Hígia” são apresentados em entrevista coletiva;  Bahia contará com Vara Especializada no julgamento de crime cometidos por organizações criminosas;  MP denuncia à Justiça 12 envolvidos em esquema de emissão e uso de notas fiscais falsas;  Palestra alerta alunos da Escola Severino Vieira sobre os principais delitos cometidos na internet. Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP:  CNMP publica nota técnica sobre apresentação do preso à autoridade judicial;  Reunião de trabalho dá início ao Fórum Nacional de Combate à Corrupção. Conselho Nacional de Justiça – CNJ:  Pedido de Proteção para mulher vítima de violência será eletrônico;  Cerca de 6 mil presos em flagrante são liberados por audiências de custódia. Congresso Nacional:  Ferraço defende prisão para crimes graves a partir de decisão de colegiado de 2º grau;  Câmara aprova fim da prisão disciplinar para PM e Bombeiro Militar. JURISPRUDÊNCIA: Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Outros Tribunais. ARTIGOS CIENTÍFICOS: A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. A (Im)possibilidade do Recurso de Apelação interposto com fundamento na decisão manifestamente contrária à prova dos autos, quando os jurados responderem “sim” ao terceiro quesito, Lucas André Góes Ribeiro Cavalcanti – Servidor do Ministério Público da Bahia. PEÇAS PROCESSUAIS: RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2015 SOBRE POLUIÇÃO SONORA – GUANAMBI, Daniele Chagas Rodrigues Bruno – Promotora de Justiça; Thiago Cerqueira Fonseca – Promotor de Justiça. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PREVENTIVO – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, Claúdio Jenner de Moura Bezerra - Promotor de Justiça. ALEGAÇÕES FINAIS – AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA – PRESIDENTE DUTRA, José Jorge Meireles Freitas – Promotor de Justiça; Geder Luiz Rocha Gomes - Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos.