Boletim Informativo - CAOCA, Edição 01, Janeiro - Março de 2021
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MP pede prisão de mulher por produzir material pornográfico envolvendo adolescente e constranger a vítima a praticar ato sexual em Coaraci; MP auxilia na formação profissional de 70 jovens em situação de vulnerabilidade social; MP recomenda eleições para o Conselho da Criança e do Adolescente de Cruz das Almas; Operação é deflagrada no sul da Bahia contra empresário acusado de explorar sexualmente meninas carentes; Família acolhedora é tema de reunião no MPBA; DIA LARANJA: PJBA apoia a data violência contra meninas e mulheres que celebra o fim da violência contra meninas e mulheres; Curso de formação inicial: Desembargador fala sobre adoção para os novos juízes; CIJ E UNICORP promovem curso de preparação à adoção; CIJ E UNICORP promovem curso de preparação à adoção; Proposição apresentada dispõe sobre atuação do Ministério Público em relação à promoção do fortalecimento do serviço de acolhimento familiar; Cije distribui publicação com orientações para a promoção do acesso de jovens em condição de vulnerabilidade a programas de aprendizagem; Destinação aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente pode ser deduzida do Imposto de Renda; Manual vai definir depoimento especial em comunidades tradicionais; Audiência concentrada pode ser realizada por videoconferência; Videoconferência pode ser usada para reforçar proteção das crianças e jovens; Projeto do CNJ consolida Rede Justiça Restaurativa em dez tribunais; Entra no ar nova versão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
