Boletim Informativo - CEAMA, Edição 04, Julho - Agosto de 2022

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Ministério Público do Estado da Bahia
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MP realiza “Semana do Patrimônio Cultural”; Conversas Ambientais e Urbanísticas; MP recomenda realização de estudos técnicos para instalação da ponte Salvador – Ilha de Itaparica; Município de Juazeiro é acionado para preservar prédio sede da antiga Sociedade Filarmônica 28 de Setembro; Programa Arboretum e a FPI Audiência pública debate políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso; Oficina debate consórcios públicos para gestão ambiental; MP aciona Inema para suspender concessão à iniciativa privada do Parque Estadual das Sete Passagens; Projeto promove ação de catadores no São João de Salvador; Encontro do MP discute loteamentos irregulares e clandestinos com representantes de Poções e Vitória da Conquista; MP lança projeto ‘Biomas da Bahia’ para fomentar criação de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural no estado; Audiência pública discute impactos socioambientais da exploração de energias renováveis em Senhor do Bonfim; Município de Juazeiro é acionado para implantar esgotamento sanitário no distrito de Mandacaru; Município e construtora são acionados por irregularidades em empreendimento no Lago de Sobradinho; Município de Senhor do Bonfim firma TAC com MP e cria código sanitário; Jurisprudência; STF.


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